IVA Portugal é dos países da OCDE onde os impostos sobre o consumo mais pesam na economia
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Portugal é dos países da OCDE onde os impostos sobre o consumo mais pesam na economia

Em Portugal, os impostos sobre o consumo pesam 12,9% do PIB e quase um quinto do total da receita fiscal arrecadada pelo Estado. Em ambos os casos, Portugal fica entre os países da OCDE onde o peso destes impostos é superior.
Portugal é dos países da OCDE onde os impostos sobre o consumo mais pesam na economia
Susana Paula 05 de dezembro de 2018 às 10:43
Os impostos sobre o consumo representavam 12,9% da economia portuguesa em 2016, uma das cargas fiscais mais altas entre os mais de 30 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). 

Segundo o relatório 'Tendências dos Impostos de Consumo 2018' divulgado nesta terça-feira, dia 5 de Dezembro, pela OCDE, Portugal é o sétimo país onde o peso destes impostos no PIB é maior, ficando atrás da Grécia (13,3% do PIB), da Dinamarca (13,6%), da Estónia, da Finlândia (nos dois países a receita destes impostos representa 13,9%) e da Hungria (16,2%).

Mas Portugal também fica entre os países da OCDE onde os impostos sobre o consumo são os quee mais contribuem para o total de receita fiscal arrecadada. Estes impostos, que incluem o IVA e os impostos especiais sobre o consumo (IEC), representam 37,7% do total de receita fiscal arrecada.

Neste caso, Portugal fica atrás de países como a Lituânia, o México, a Letónia, da Hungria, da Estónia, da Turquia e do Chile.

Receita com impostos sobre o consumo regressa a níveis pré-crise, mas não em Portugal

Na média da OCDE, os impostos sobre o consumo representavam 30,6% do total da receita fiscal em 2016. Embora a percentagem de todos estes imposto se tenha mantido estável desde 1975 - o relatório da organização liderada por Ángel Gurría apresenta dados desde esse ano - a composição desses impostos alterou-se.

"Enquanto as receitas provenientes os impostos sobre o consumo geral tenham caído entre 2005 e 2009, como consequência da crise económica mundial, elas regressaram agora a níveis pré-crise, devido sobretudo ao aumento das taxas normais de IVA em vários países", afirma a OCDE.

No entanto, isso ainda não é visível em Portugal. Segundo os dados da OCDE, os impostos sobre o consumo representavam 13,2% do PIB e 42,7% do total da receita arrecadada em 2005. Em ambos os casos, Portugal não voltou a estes níveis.




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