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Apreciação de conduta de Júdice divide Ordem

Rogério Alves afirma que a posição de Júdice “é uma postura singular”. Jorge de Abreu diz que “se está a fazer uma tempestade num copo de água.”

Pedro Santos Guerreiro psg@negocios.pt 25 de Maio de 2006 às 13:21
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Notícia publicada no Jornal de Negócios a 20 de Abril de 2005.

A Ordem dos Advogados está dividida face à entrevista que José Miguel Júdice deu ao Jornal de Negócios há 15 dias.

No Conselho Geral, que decidiu remeter o assunto para o Conselho Superior, houve votos contra; no Conselho Superior, há duas facções, dos que acham que Júdice deve ser admoestado e dos que acham as suas declarações não merecem reacção. A decisão é tomada no fim do mês.

O Conselho Geral da Ordem fez, segundo explicou o bastonário, Rogério Alves, “um pedido de averiguação de conduta” ao Conselho Superior sobre as declarações de Júdice, nomeadamente quando afirmou que o Estado devia ter de consultar as três maiores firmas, sempre que precisa de advogados.

Rogério Alves não quis acrescentar mais informações mas, segundo o “Diário de Coimbra”, o bastonário afirmou no sábado no Conselho Nacional da ANJAP – e ante a insistência dos jovens advogados presentes – que a posição de Júdice “é uma postura singular, especialmente vinda de uma pessoa que deixou de exercer funções de bastonário há três meses”.

O bastonário recusou-se, até à decisão do Conselho Superior, a dar a sua opinião – “Dá-la-ei depois” –mas frisou que aceitará “qualquer decisão, qualquer que ela seja, de absolvição ou de condenação”. Ou seja, o bastonário pretende que qualquer que seja a decisão, o Conselho Superior resolva e ponha fim à polémica, que tem feito chegar oficiosamente muitas “vozes” à Ordem.

Não houve, no entanto, queixa formal e não se trata, pelo menos por enquanto, de um processo disciplinar.

O Jornal de Negócios sabe que a entrevista foi um dos temas “quentes” do Conselho Geral da semana passada mas que a decisão de a remeter a apreciação Superior não foi unânime. Terá havido três votos contra, um dos quais de um vice-presidente, que não verão nas declarações do ex-bastonário mais do que o uso da sua liberdade de expressão.

Esta cisão de opiniões transporta-se para o Conselho Superior, segundo pode auscultar o Jornal de Negócios. Uma facção importante não vê razões para “censurar” as palavras de Júdice, outra facção defende que a Ordem deve dar um sinal à classe de que uma maneira mais “aberta” de comunicar não deve ser tolerada.

Ao Jornal de Negócios, Jorge de Abreu – membro do Conselho Superior mas expressando uma opinião pessoal – diz que “se está a fazer uma Tempestade num copo de água. As frases têm de ser lidas com serenidade e dentro do contexto em que foram feitas.”

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