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Berardo perde recursos sobre arresto de imóveis

Em causa estão dois apartamentos em Lisboa e uma quinta no Funchal, avançou a SIC Notícias.

Lusa
Negócios jng@negocios.pt 05 de Dezembro de 2019 às 23:02
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O empresário Joe Berardo (na foto) "está cada vez mais perto de perder os dois apartamentos e parte de uma quinta que tem no Funchal, avaliados em muitos milhões de euros", avançou esta noite a SIC Notícias.

 

Isto porque Berardo perdeu os recursos apresentados para contestar os arrestos decretados pelos tribunais. De acordo com a mesma estação, o empresário vai recorrer da decisão.

 

Segundo a SIC, o empresário reconheceu em julgamento, pela primeira vez, que as duas casas de Lisboa lhe pertencem.

 

Em junho passado, o Tribunal de Lisboa arrestou dois apartamentos de Joe Berardo. Os imóveis, situados em Lisboa, estão avaliados num total de quatro milhões de euros, referiu nessa altura a SIC Notícias.

Em causa está um apartamento na Lapa avaliado em 1,5 milhões de euros. Este está em nome da Atram – Sociedade Imobiliária, empresa da qual Berardo é o presidente do conselho de administração.

É também a esta empresa que pertence o segundo apartamento, na Infante Santo. Neste caso, um T4 com 430 metros quadrados avaliado em dois milhões e meio de euros, segundo a SIC Notícias. No entanto, a Sábado, que já tinha avançado no dia interior o arresto deste imóvel, indicava que estava avaliado em cerca de dois milhões de euros. 

Segundo a revista, esta casa foi comprada em 1999 por Berardo. Em outubro de 2008, quando os seus empréstimos de mil milhões de euros à banca já estavam no vermelho, o comendador vendeu o imóvel. Isto através de um aumento de capital da Atram. O aumento de capital foi de apenas 40 mil euros.

 

A SIC Notícias referia ainda que os dois imóveis foram arrestados pelo Tribunal da Comarca de Lisboa para pagar as dívidas do comendador à Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Para tal, o tribunal teve de usar um mecanismo legal considerado raro para conseguir apreender os bens. Foi através da chamada "figura da desconsideração da personalidade jurídica coletiva" que os juízes conseguiram provar, através de documentos e testemunhos dos moradores dos prédios, que as duas casas, apesar de estarem em nome de uma empresa, pertencem ao empresário madeirense. 

 

Hoje, a SIC Notícias salienta também que "nos próximos dias será conhecida a sentença do arresto das duas mil obras da Coleção Berardo".

 

As 862 obras de arte que fazem parte da coleção Berardo têm atualmente um valor de 1,3 mil milhões de euros, um crescimento de 304% face aos 316 milhões registados há mais de uma década, quando foi realizado o acordo com o Estado Português para a criação do Museu Berardo.

 

A notícia foi dada em outubro passado pelo Jornal Económico, que adiantava que este valor resulta de uma atualização da avaliação realizada em 2009 pela Garry Nader, galeria de arte moderna dos Estados Unidos. E o valor serve de argumento aos advogados de Berardo para pedirem o levantamento do arresto sobre a coleção, considerando que não há risco para dissipação da coleção, por venda em Portugal, por ter o país um mercado "ilíquido", a que acresceria o risco político de o Estado classificar as obras, não as deixando sair do país.

 

Além da coleção integrada no Museu, instalado no Centro Cultural de Belém, há outras 1.200 que estão em vários sítios, como o jardim Bacalhôa  Buddha Eden, no Bombarral, ou no Aliança Underground.

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