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BES ajudava clientes do private-banking a fugir ao Fisco

Uma nova acusação da Operação Furacão revela que uma empresa ligada ao universo do Grupo Espírito Santo lesou o Estado em mais de 16 milhões de euros. Caso faz 19 arguidos, escreve a imprensa diária. O caso arrasta-se há mais de uma década.

Bruno Simão/Negócios
Negócios 21 de Outubro de 2015 às 09:02

Várias dezenas de empresas foram apanhadas em esquemas de fraude ao Fisco, mas só dois casos acabaram em julgamento – nos restantes houve arquivamento dos processos mediante o pagamento das dívidas. Um dos que conhece acusação formal envolve a empresa ESGER, com ligações directas ao universo Espirito Santo e à família Espírito Santo.

A acusação do Ministério Público, que vem descrita em vários jornais nesta manhã de quarta-feira, imputa à ESGER a promoção de fraudes fiscais que lesaram o Estado em mais de 16 milhões de euros entre 2000 e 2008.

A ESGER tinha como principal accionista o BES, com 81,8% de capital, o BIC, com 16,66%, Ricardo Salgado, José Manel Espirito Santo e Mário Mosqueira do Amaral, cada qual com 0,067%. Contudo, como nenhum deles chegou a administrar a empresa, a acusação virou os holofotes para João Graça, António Holstein, António Cafum Ramos, e Jorge Eduardo Palitos, administradores e apontados como os  promotores dos esquemas de fraude fiscal.

 

Os clientes eram angariados directamente ou vinham por intermédio do BES, segundo o Ministério Público, que terá provas de que os profissionais do Departamento de Private Nanking "aconselhavam os seus clientes a entrar em contacto com a Esger, o sentido de ser marcada uma reunião na qual fosse encontrada uma solução de aplicação de fundos e de optimização a nível fiscal", lê-se na acusação replicada pelo Público.

 

Por "optimização fiscal" entendia-se a constituição e gestão de sociedades de fachada em paraísos fiscais, Reino Unido e Irlanda para, mediante esquemas de compras e vendas fictícias, que serviam para os clientes fugirem aos impostos em Portugal.

 

Ao todo, estes esquemas lesaram o Estado em cerca de 46 milhões de euros, mas cerca de dois terços já foi regularizado, tendo os arguidos beneficiado da suspensão provisória do processo, que o Ministério Público está a aplicar a todos quantos queiram evitar o processo criminal.

 

Contudo, houve arguidos e empresas que resolveram não paga – e são esses 19 que agora estão a ser acusados pelo Ministério Público de fraude fiscal qualificada. Entre elas, segundo o Jornal de Notícias, estão empresas como a Asparel, Decomed, Nutriplus e The Engineering Company of Portugal.

 

Esta é a segunda acusação formal no caso da Operação Furacão. A primeira foi proferida em Junho de 2013 e tinha o Finibanco no seu epicentro. 

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