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Cavaco pediu "reforma profunda" aos agentes da Justiça

O Presidente da República almoçou com os principais responsáveis da Justiça para promover um "clima de apaziguamento" que se revele construtivo.

Negócios negocios@negocios.pt 30 de Maio de 2011 às 16:55
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Cavaco Silva pediu hoje aos principais agentes da Justiça para que fomentem um clima de diálogo e congreguem esforços que permitam uma reforma “profunda” do sector e o cumprimento das medidas fixadas com a troika, no quadro do programa de ajuda externa a Portugal.

Numa nota publicada no site da Presidência, Belém diz que, com o almoço de trabalho de hoje, se pretendeu “contribuir para a criação de um clima de apaziguamento e de diálogo e cooperação construtivos entre os diversos agentes judiciais e entre estes e o poder político”.

Cavaco Silva apelou ainda “à congregação de vontades e à união de esforços para a concretização de uma reforma profunda do funcionamento do sistema de Justiça" e para a "realização dos compromisso" assumidos por Portugal neste domínio, no âmbito do programa de assistência financeira.

Para o almoço com o chefe de Estado foram convidados os Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Administrativo, o Procurador-Geral da República, o Bastonário da Ordem dos Advogados, o Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e o Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

No quadro do acordo que permitirá ao país receber um empréstimo de 78 mil milhões de euros do FMI e da União Europeia, uma das medidas mais urgentes é a criação de uma força especial de juízes, até ao final de Agosto de 2011, para resolver os conflitos fiscais que envolvam valores acima de um milhão de euros. Três meses depois chega o prazo para apresentar novas medidas para resolver os atrasos na Justiça. O objectivo é acabar com as pendências em 24 meses.

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