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Deputados socialistas abandonaram sessão em que foi ouvida ministra da Justiça

Os deputados socialistas abandonaram hoje a sessão parlamentar de audição da ministra da Justiça, após Jorge Lacão ter considerado, a certa altura, que lhe tinham sido retirados os "direitos parlamentares elementares".

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Lusa 04 de Fevereiro de 2014 às 20:02
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Jorge Lacão tinha acabado questionar, durante cerca de 15 minutos, a ministra Paula Teixeira da Cruz, quando o presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Fernando Negrão, o alertou para o tempo excessivo utilizado, depois de, antes, o deputado socialista ter lido, durante 59 minutos, um documento escrito que fazia um balanço crítico sobre as reformas na justiça.

 

Apesar de não ter sido interrompido por Fernando Negrão durante os 15 minutos em que questionou a ministra, algumas observações posteriores e desentendimentos sobre as regras parlamentares terão levado Jorge Lacão e os deputados Pita Ameixa, Ana Catarina Santos e Isabel Oneto a abandonar a sala, com o primeiro a declarar que lhe tinham sido retirados "direitos parlamentares elementares".

 

A sessão terminou pouco depois, tendo Fernando Negrão negado que tivesse cortado a palavra a Jorge Lacão, lembrando que deputados de todos os grupos parlamentares criticaram o deputado socialista por ter demorado quase uma hora a ler um documento.

 

Após mais 15 minutos de perguntas à ministra, Negrão admitiu que, em determinada altura, foi preciso exercer alguma autoridade como presidente da comissão parlamentar para repor o andamento dos trabalhos.

 

Fernando Negrão considerou "inusitado" que Lacão insistisse em ler um documento durante 59 minutos, dizendo que assim "não há trabalhos parlamentares que possam correr bem".

 

A ministra da Justiça disse que nunca tinha "visto uma coisa assim", aludindo à atitude e ao tempo gasto por Jorge Lacão, mas não quis alongar-se em comentários sobre uma matéria que "desprestigia as instituições".

 

Em declarações aos jornalistas, a ministra negou que houvesse indiferença dos deputados relativamente ao apelo que hoje fez para que, até final da presente legislatura, os deputados avancem com o diploma do enriquecimento ilícito, lei que considera essencial no combate à corrupção e na identificação dos bens ilícitos dos criminosos.

 

O documento, de 21 páginas, hoje lido por Jorge Lacão intitula-se "tempo de prestar contas/de avaliar a eficácia e a qualidade das políticas de administração da justiça" e nele são levantadas questões sobre a resolução de pendências, reestruturação do sistema judicial, julgados de Paz, falta de funcionários judiciais, sobrelotação das cadeias e atrasos na concretização de reformas legislativas e em programas informáticos, entre outras.

 

Quanto à reestruturação do sistema judicial, acusou a ministra de adoptar uma "política de arrogância e de auto-suficiência" que só pode "dar maus resultados".

 

"A senhora ministra não é uma grande reformadora. Gosta, simplesmente de fabricar leis como quem fabrica salsichas" foi uma das frases lidas por Lacão, que acusou ainda a ministra de falhar em matéria de política criminal e combate à corrupção.

 

 

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