Justiça Entrevistas integrais da PwC a Bava e Granadeiro vão servir como prova

Entrevistas integrais da PwC a Bava e Granadeiro vão servir como prova

O Tribunal da Relação aceitou que as entrevistas feitas na auditoria interna da PwC à PT podem ser usadas como prova nas investigações do Ministério Público ao investimento no GES, diz o Observador. Para já, ninguém comenta.
Entrevistas integrais da PwC a Bava e Granadeiro vão servir como prova
Pedro Elias/Jornal de Negócios

As gravações internas em que Zeinal Bava, Henrique Granadeiro e outros antigos altos responsáveis da Portugal Telecom responderam sobre o investimento de 897 milhões de euros na Rioforte, do Grupo Espírito Santo, vão poder ser usadas como prova nos inquéritos a serem conduzidos pelo Ministério Público, avança o Observador.

 

De acordo com o jornal, o Tribunal da Relação de Lisboa (segunda instância) não deu providência a um recurso apresentado pela auditora PwC, que não queria que as gravações das entrevistas que lhe tinham sido dadas no âmbito da auditoria interna à PT fossem material probatório.

 

A PwC fez uma auditoria interna à PT, a pedido da antiga operadora, para descobrir como eram feitos os investimentos em dívida da Espírito Santo International e da Rioforte, que viriam a ditar o colapso da combinação de negócios com a brasileira Oi.

 

Em Janeiro deste ano, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, a Polícia Judiciária e o Ministério Público fizeram buscas na sede da PT, e mesmo na própria auditora liderada por José Alves, para terem acesso ao documento que tardava em ser publicado. A PGR confirmou as buscas "no âmbito de um inquérito em investigação no Departamento Central de Investigação e Acção Penal" em que "estão em causa suspeitas de participação económica em negócio e burla qualificada, investigando-se aplicações financeiras realizadas pela empresa".

 

Foi aí, escreve o Observador, que o Ministério Público teve acesso a cinco DVD com as gravações integrais das entrevistas. A PwC recorreu a tribunal para que não fossem aceites como provas, mas a Relação não deu razão. Não se sabe se a auditora vai recorrer novamente.

 

O motivo pelo qual a 9ª secção da Relação de Lisboa aceita as gravações integrais de entrevistas internas como prova é o de que, entre outros, foram autorizadas pelos entrevistados e dizem exclusivamente respeito a matéria profissional, segundo conta o Observador. 

 

As entrevistas tinham como objectivo "perceber o envolvimento, bem como o conhecimento de cada um nos investimentos de curto prazo em instrumentos financeiros emitidos pela ESI e pela Rio Forte; a forma como estes investimentos eram seleccionados em detrimento de outros; a forma como os mesmos eram reportados; e quem tinha a responsabilidade de os aprovar/autorizar, entre outros aspectos considerados relevantes", de acordo com a auditoria, publicada pela PT SGPS (agora Pharol) no site da CMVM.

 

Segundo o mesmo comunicado, foram entrevistados os seguintes antigos responsáveis: Henrique Granadeiro, Zeinal Bava, Rafael Mora (que continua na Pharol), Luís Pacheco de Melo, Carlos Cruz, Ana Figueiredo, Bruno Saldanha, João loureiro, Aldina Marques, Cristina Pinto, Alexandra Carmo, João Mello Franco, Mário Gomes, Amílcar Morais Pires e Joaquim Goes.


A entrevista a Morais Pires não foi gravada, tendo o antigo administrador financeiro do BES – e representante do banco na PT – optado por responder por escrito.

 

O facto de terem sido feitas muito entrevistas levou o presidente da PwC a explicar, na comissão de inquérito ao BES, que o atraso na publicação da auditoria se deveu ao facto de ter envolvido "muitas entrevistas". A primeira ocorreu a 14 de Agosto de 2014, a última a 22 de Outubro. Já o trabalho de campo só se finalizou a 30 de Novembro. Foram feitos relatórios a 12 de Dezembro mas só a 6 de Janeiro é que houve uma versão final. O documento só veio a conhecimento público dia 8 de Janeiro, e sem os juízos jurídicos que continha inicialmente – a PT considerou que não faziam parte da encomenda as "responsabilidades individuais dos órgãos sociais, individualmente e no colectivo" que eram referenciadas.


Em Julho, a PGR esclareceu que "existem investigações em curso relacionadas com a PT, as quais se encontram em segredo de justiça", sem confirmar os temas. Sabe-se que uma envolve o investimento de 897 milhões de euros na Rioforte, que está em insolvência.
 

Embora contactados, ainda não foi possível obter uma reacção da PwC, da Pharol, da PGR e de Zeinal Bava. Henrique Granadeiro optou por não comentar. 






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