Justiça Há menos acções de cobrança de dívida à espera nos tribunais

Há menos acções de cobrança de dívida à espera nos tribunais

As pendências nos processos executivos diminuíram 7,2% em 2015 face ao ano anterior. Contudo, continuam a ser necessários, em média, 45 meses para concluir um acção deste tipo, revelam as estatísticas do Ministério da Justiça.
Há menos acções de cobrança de dívida à espera nos tribunais
Bruno Simão/Negócios
Filomena Lança 29 de abril de 2016 às 19:17
Na acção executiva, onde há muitos anos se concentra o maior número de processos pendentes em tribunal, as notícias são positivas. De acordo com os números divulgados sexta-feira, 29 de Abril, pelo Ministério da Justiça, o total de pendências a 31 de Dezembro de 2015 era de 925.358, menos 7,2% que em 2014.

A taxa de resolução processual na cobrança de dívidas – indicador que mede a capacidade do sistema num período para enfrentar a procura verificada no mesmo período – foi de 151% no último trimestre do ano passado, fazendo com que esse trimestre fosse o 13.º consecutivo com taxa de resolução processual superior a 100%, segundo a Direção-Geral da Política de Justiça. A título de exemplo, no 4.º trimestre de 2009 a taxa de resolução processual foi de apenas 46,2%.

Contas feitas, os juízes estão a terminar mais acções do que as novas que vão entrando e que, nos últimos anos, por causa da crise, voltaram a atingir picos elevados. O que demora é ainda o tempo que é preciso para, em média, cobrar uma dívida no tribunal: entre 2007 e 2005, o número de meses necessário oscilou entre os 39 e os 45 meses, neste último caso o equivalente a quase quatro anos.



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