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Joana Marques Vidal: Escutas a jornalistas são “matéria muito polémica”

A Procuradora-geral da República demarcou-se esta sexta-feira das propostas que sugerem a possibilidade de realização de escutas e buscas a jornalistas e disse que o tema tem de ser “tratado com pinças”.

Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 10 de Janeiro de 2014 às 17:29
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“É uma matéria muito polémica, que tem de ser muito bem discutida e eu tenho algumas reservas relativamente à utilização destes meios de prova”, afirmou Joana Marques Vidal esta sexta-feira, 10 de Janeiro, a propósito das propostas do relatório da auditoria ao segredo de Justiça. O relatório foi hoje apresentado e sugere que se altere a lei por forma a permitir que nas investigações aos crimes de violação do segredo de justiça, “se possa lançar mão da intercepção de conversações telefónicas” e de “buscas domiciliárias e nas redacções”, com “apreensão de meios informáticos de suporte e exame ao respectivo conteúdo”.

 

“Poder-se-á colocar a hipótese de, em determinados casos, que são mais graves e mais complexos, elas poderem vir a ser admitidas, ponto de interrogação”, questiona a Procuradora-geral da República (PGR). Joana Marques Vidal, que falava aos jornalistas à margem da apresentação da auditoria, sublinhou que o relatório é um documento de trabalho e um ponto de partida que vai agora “ser objecto de análise, estudo, para conseguirmos tomar algumas providências”.

 

“As propostas são muitas e variadas, algumas são polémicas, e não são para serem adoptadas desde já e sem qualquer debate”, garantiu a responsável. Joana Marques Vidal afirmou mesmo que não concorda com todas as sugestões apresentadas no relatório e que há algumas “em que é preciso ter muito cuidado”, nomeadamente nas que respeitam aos meios de prova admissíveis. É um tema que “tem de ser tratado com pinças”, mas “não podemos deixar de ter a coragem de o debater”, concluiu.

 

Para já, a PGR explica que a prioridade será dada a procedimentos internos para combater as fugas de segredo de justiça e também para melhorar a investigação das fugas detectadas. “Podemos melhorar a investigação aos crimes de violação de segredo de justiça alargando essa investigação a todos os envolvidos, redução e investigação concreta das pessoas que mexem nos processos nos casos mais complexos ou providenciando sempre para que a existência de segredo de justiça num processo seja sempre notificada às pessoas”, por forma a não haver fugas involuntárias, precisou.

 

A auditoria, realizada pelo procurador João Rato, foi ordenada por Joana Marques Vidal há cerca de um ano, logo que tomou posse e quando estavam com frequência nos jornais notícias sobre grandes processos em investigação no Ministério Público, nomeadamente na área económica e envolvendo personalidades públicas. 

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