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Juízes denunciam falta de condições nos tribunais

Infiltrações, falhas de segurança, salas a 40 graus e outras onde a luz vai abaixo. Juízes denunciam falta de condições em todas as comarcas em relatórios oficiais.

Bruno Simão
Negócios jng@negocios.pt 20 de Agosto de 2019 às 09:07
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A falta de condições de trabalho nos tribunais portugueses ainda está longe de ser resolvida. De acordo com os relatórios oficiais relativos ao ano de 2018, citados esta terça-feira, 20 de agosto, pelo jornal Público, os juízes de todas as comarcas queixam-se de deficiências nas instalações, no sistema informático e até de segurança.

Os juízes contam que em Castelo de Paiva, por exemplo, foi necessário encerrar o WC dos funcionários para evitar infiltrações no piso inferior, onde está a conservatória do registo civil. Em Espinho, o fornecimento de energia elétrica "é por vezes interrompido" num espaço onde há infiltrações que "obrigam à colocação de baldes para recolha da água da chuva à entrada da sala de audiências, o que causa algum dano na imagem da própria justiça". No Tribunal de São João Novo, no Porto, caiu o teto de uma sala de audiências e de um gabinete de juízes. Em Torres Noves, "chegam-se a atingir 40 graus na sala de audiências", e quando em Vila Real se ligam os aquecedores "vai abaixo a energia elétrica".

Há ainda magistrados que se queixam da ausência de equipamentos para controlar a entrada de armas nos tribunais.

São algumas das descrições citadas com base nos relatórios oficiais do ano passado. O jornal explica que se alguns destes problemas podem já ter sido ultrapassados, outros subsistem.

Ao Público, o Ministério da Justiça garante que, depois da admissão de 442 novos oficiais de justiça, da atualização de computadores e do reforço das fotocopiadoras, "em nenhuma comarca se verifica que esteja em causa o normal funcionamento dos serviços". O Governo reconhece, contudo, que nem todos os edifícios têm aparelhos de climatização.

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