Justiça Juízes denunciam falta de condições nos tribunais

Juízes denunciam falta de condições nos tribunais

Infiltrações, falhas de segurança, salas a 40 graus e outras onde a luz vai abaixo. Juízes denunciam falta de condições em todas as comarcas em relatórios oficiais.
Juízes denunciam falta de condições nos tribunais
Bruno Simão
Negócios 20 de agosto de 2019 às 09:07

A falta de condições de trabalho nos tribunais portugueses ainda está longe de ser resolvida. De acordo com os relatórios oficiais relativos ao ano de 2018, citados esta terça-feira, 20 de agosto, pelo jornal Público, os juízes de todas as comarcas queixam-se de deficiências nas instalações, no sistema informático e até de segurança.

Os juízes contam que em Castelo de Paiva, por exemplo, foi necessário encerrar o WC dos funcionários para evitar infiltrações no piso inferior, onde está a conservatória do registo civil. Em Espinho, o fornecimento de energia elétrica "é por vezes interrompido" num espaço onde há infiltrações que "obrigam à colocação de baldes para recolha da água da chuva à entrada da sala de audiências, o que causa algum dano na imagem da própria justiça". No Tribunal de São João Novo, no Porto, caiu o teto de uma sala de audiências e de um gabinete de juízes. Em Torres Noves, "chegam-se a atingir 40 graus na sala de audiências", e quando em Vila Real se ligam os aquecedores "vai abaixo a energia elétrica".

Há ainda magistrados que se queixam da ausência de equipamentos para controlar a entrada de armas nos tribunais.

São algumas das descrições citadas com base nos relatórios oficiais do ano passado. O jornal explica que se alguns destes problemas podem já ter sido ultrapassados, outros subsistem.

Ao Público, o Ministério da Justiça garante que, depois da admissão de 442 novos oficiais de justiça, da atualização de computadores e do reforço das fotocopiadoras, "em nenhuma comarca se verifica que esteja em causa o normal funcionamento dos serviços". O Governo reconhece, contudo, que nem todos os edifícios têm aparelhos de climatização.




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