Justiça Ministério Público acusa empresário de fraude fiscal no valor de 26 milhões

Ministério Público acusa empresário de fraude fiscal no valor de 26 milhões

Segundo o Ministério Público, o Estado foi prejudicado no valor global de 26 milhões de euros, montante arrecado em proveito dos arguidos.
Ministério Público acusa empresário de fraude fiscal no valor de 26 milhões
Cátia Barbosa/Negócios
Lusa 18 de setembro de 2019 às 17:37
O Ministério Público acusou um empresário e três empresas por fraude fiscal qualificada e um crime de branqueamento de capitais que prejudicaram o Estado em mais de 26 milhões de euros.

Na sua página na Internet, a Procuradoria Geral Distrital de Lisboa adianta que há indícios de que entre 2007 e 2011 o arguido "decidiu não entregar ao Estado a totalidade dos montantes" do IVA e IRC, beneficiando "as sociedades do seu universo empresarial".

Segundo o Ministério Público, o Estado/fazenda Nacional foi prejudicado no valor global de 26.132.641,63 euros, montante arrecado em proveito dos arguidos.

O empresário emitia faturas que não correspondiam a qualquer prestação efetiva de serviços e, para dissimular a sua atuação e a origem dos montantes, criou "movimentações contabilísticas criando a aparência de que as saídas de montantes a seu favor estavam justificadas e eram devidas", refere o MP.

Além da acusação, o MP deduziu pedido cível de indemnização.

O inquérito foi dirigido pela 8.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.



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