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Ministério Público tem menos magistrados em funções apesar do aumento de pessoal

Um relatório do Conselho Superior do Ministério Público mostra que o número de magistrados nos quadros aumentou, mas há menos pessoal em funções por causa de baixas, ausências prolongadas e comissões de serviço.

Tomada de posse de Lucília Gago, procuradora-geral da República. lusa
Negócios 22 de Julho de 2021 às 08:56
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O Ministério Público tem menos magistrados em funções, apesar do aumento de lugares nos quadros, avança esta quinta-feira, 22 de julho, o jornal Público. De acordo com um relatório do Conselho Superior do Ministério Público, em junho deste ano havia mais de uma centena de procuradores que não estavam em funções.

Conforme explica o jornal, há mais 24 lugares nos quadros. Mas baixas, ausências prolongadas e comissões de serviço fazem com que o pessoal em funções volte a ser mais reduzido do que há um ano, agravando-se assim o défice de pessoal. 

O documento indica que há tribunais a funcionar com um número de magistrados abaixo do mínimo legal, sendo isso apenas compensado por procuradores estagiários que só deverão ser nomeados definitivamente em novembro. Esta situação acontece tanto em tribunais de primeira instância, como em tribunais superiores.
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