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Ministério Público abre inquérito à Lista VIP no Fisco

O DIAP de Lisboa vai investigar o processo de criação da lista criada no Fisco para controlar o acesso a dados fiscais de contribuintes, adiantou a PGR. O relatório da Comissão de Protecção de Dados será um dos pontos de partida.

Bruno Simão/Negócios
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 08 de Abril de 2015 às 15:58
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A Procuradoria-Geral da República decidiu avançar com um inquérito crime à chamada lista VIP, criada na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para controlar o acesso de funcionários aos dados fiscais de um conjunto de contribuintes, disse ao Negócios fonte oficial do gabinete de Joana Marques Vidal.

 

A PGR tinha já afirmado que o Ministério Público estava a "coligir informação sobre essa matéria", para decidir se haveria matéria para avançar com um inquérito. Os elementos recolhidos "designadamente o relatório enviado à PGR pela Comissão Nacional de Protecção de Dados [CNPD] e as actas das audições parlamentares sobre a denominada "lista VIP",  foram remetidos ao DIAP de Lisboa, onde foi instaurado um inquérito", confirmou esta quarta-feira a mesma fonte.

 

Recorde-se que em causa estava o acesso aos dados do presidente da República, do primeiro-ministro, Passos Coelho, do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, os quatro nomes constantes da lista VIP.

 

O relatório da inspecção realizada pela Comissão Nacional de Protecção de Dados levara já esta entidade a concluir que estava em causa matéria com relevância criminal, pelo que foram exaradas actas e enviadas para a PGR.

 

Também o PS tinha solicitado que o mesmo acontecesse às actas das audições parlamentares a Brigas Afonso, ex-director-geral dos Impostos entretanto demitido, e a José Maria Pires, o seu número dois, que também apresentou a demissão.

 

O processo encontra-se agora "em investigação", informou ainda a PGR.

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