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Paula Teixeira da Cruz: A justiça é hoje "mais simplificada, mais ágil, mais eficaz e mais equitativa"

Num claro discurso de fim de mandato, Paula Teixeira da Cruz passou em revista as iniciativas legislativas e reformas levadas a cabo durante os últimos quatro anos.

Mariline Alves/Correio da Manhã
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 08 de Outubro de 2015 às 16:28
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"Acredito que o sistema de justiça é, hoje, mais simplificado, mais ágil, mais eficaz e mais equitativo", afirmou esta quinta-feira, 8 de Outubro, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz na cerimónia de abertura solene do ano judicial, que decorre em Lisboa, no salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça.

Paula Teixeira da Cruz, que participa pela última vez nesta cerimónia anual, não levou, desta vez, promessas aos operadores judiciários que a ouviram, mas aproveitou para fazer um discurso de balanço e de fim de mandato, em que elencou as reformas que levou a cabo no seu ministério.

"Foram quatro anos muito intensos, com grandes desafios", afirmou, sublinhando, por diversas vezes, que foi executado o programa deste Governo para a área da Justiça.

Na sequência das reformas, garantiu, "embora o tempo decorrido relativamente a muitas destas medidas seja ainda curto, os números provisórios que possuímos apontam já para uma reducão global de pendências nos tribunais judiciais, ao longo do ano de 2015, na ordem dos 6%".

Por outro lado, e no caso concreto da acção executiva, onde o número de processos pendentes é sempre o mais complicado, Paula Teixeira da Cruz trouxe também estatísticas. "Segundo dados da Câmara dos Solicitadores, por força do novo procedimento judicial pré-executivo evitaram-se cerca de 70% de acções em tribunais que não teriam logrado qualquer efeito útil, por inexistência de bens penhoráveis", referiu.

"Trouxe comigo para o Ministério da Justiça um ideal de Justiça e agi sempre em função desse ideal, acreditando na bondade das opções tomadas e das decisões assumidas, para a vida dos cidadãos, para o sistema de justiça e para os seus operadores", concluiu Paula Teixeira da Cruz.

Ao longo da cerimónia, em que discursaram a bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar, a ainda ministra ouviu sucessivas críticas ao funcionamento da justiça e às reformas levadas a cabo, nomeadamente a do mapa judiciário ou, no caso dos magistrados, à revisão dos estatutos, que não chegou a sair do papel.
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