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PPP na rodovia custam 3.500 milhões de euros à Madeira

O Tribunal de Contas critica o Governo Regional da Madeira pelas concessões que significam uma “hipoteca do futuro á custa do presente”.

Andreia Major amajor@negocios.pt 30 de Maio de 2011 às 10:11
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As parcerias público-privadas, para a exploração e manutenção da rede viária regional, representam para a Madeira, um custo superior a 3.500 milhões de euros, nos próximos 25 anos, de acordo com o “Público”.

Este valor corresponde ao quádruplo do encaixe financeiro que o governo madeirense obteve com estas operações, criticadas pelo Tribunal de Contas (TC) por violarem os limites de endividamento da região e comprometerem o futuro das próximas gerações.

O Tribunal de Contas considerou “ruinoso” para a região, o negócio das concessões rodoviárias, sem concurso público, a sociedades constituídas por entidades bancárias e construtoras com ligações a dirigentes regionais do PSD.

Também numa outra auditoria, o TC censurou a Madeira por, mais uma vez, violar os limites de endividamento fixados pelas leis do Orçamento do Estado no âmbito das concessões rodoviárias.

A instituição considera que o efeito das operações projecta no tempo os encargos assumidos e não pagos, fazendo com que “o ónus do pagamento do capital e dos juros devidos incida sobre governações futuras.”

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