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Quem pedir um visto aos EUA pode ter de entregar palavras-passe das redes sociais

As embaixadas dos EUA podem vir a pedir as palavras-passe das contas das redes sociais das pessoas que lhes solicitarem um visto, para fazerem inspeções mais profundas, afirmou na terça-feira à noite o secretário da Segurança Interna, John Kelly.

Reuters
Negócios com Lusa 08 de Fevereiro de 2017 às 01:17
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Esta medida pretende reforçar os controlos prévios dos visitantes e eliminar os que possam constituir uma ameaça à segurança, o que Donald Trump qualificou de "verificação extrema".

 

Particularmente visados são os naturais dos sete países de maioria muçulmana - Irão, Síria, Líbia, Iraque, Somália, Sudão e Iémen -, cujos processos de controlo são muito fracos, segundo Kelly.

 

A entrada dos provenientes destes países e de todos os refugiados foi interditada temporariamente a 27 de janeiro pelo Presidente Donald Trump num decreto contestado depois na justiça. Entretanto esse decreto foi revogado por um juiz de Seattle, mas a Administração Trump está em tribunal a tentar reverter esse veto e seguir em frente com a aplicação da ordem executiva.

 

"Queremos ter a possibilidade de consultar as suas redes sociais, com as palavras-passe", declarou Kelly, durante uma audição, perante a comissão da Câmara dos Representantes, sobre a Segurança Interna.

 

"É muito difícil fazer verdadeiros controlos nestes países, nos sete países (...). Mas se vierem [para os EUA], queremos poder dizer que websites na internet visitam e que nos dêem as suas palavras-passe para que saibamos o que fazem na internet", avançou.

 

John Kelly sublinhou que nenhuma decisão foi ainda tomada a este respeito, mas que estes controlos reforçados serão certamente aplicados no futuro, mesmo que isso signifique prazos mais longos para a atribuição dos vistos.

 

"Se quiserem verdadeiramente vir para a América, vão cooperar. Senão, [que venha o] seguinte", concluiu.

 

O controverso decreto

 

Na passada sexta-feira, 3 de Fevereiro, o juiz federal James Robart, do Tribunal de Seattle, revogou o decreto de Trump, com efeito imediato em todo o país, o que lhe tem valido muitas acusações por parte do presidente, através de inúmeras mensagens na sua conta de Twitter.

 

A Administração Trump recorreu da decisão, junto do Tribunal de Recurso de São Francisco, mas no domingo viu as suas pretensões recusadas – mantendo-se assim a proibição de restabelecer a aplicação do decreto que proíbe a entrada no país de cidadãos de sete países de maioria muçulmana (Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen).

 

Mas a Casa Branca não se deu por vencida e apresentou na segunda-feira mais argumentos em defesa do seu recurso. Pelas 15:00 locais, o Departamento norte-americano da Justiça apresentou os seus argumentos, frisando que aquele decreto – vulgarmente designado decreto anti-imigração, mas que o Donald Trump não vê como tal – "é um exercício legal da autoridade do presidente quanto à entrada de estrangeiros nos EUA e à admissão de refugiados".

 

Apresentados os argumentos, espera-se agora uma decisão do outro lado do campo. Um painel composto por três juízes do Tribunal de Recurso de São Francisco agendou uma audiência por telefone para as 15:00 (23:00 em Lisboa) de terça-feira, esperando-se que avance depois com o seu entender sobre este veto.

 

O painel de juízes comunicou que daria 30 minutos a cada um dos lados para apresentarem os seus argumentos.

 

Se a decisão final em São Francisco não for favorável a Trump, o caso regressa ao tribunal de Seattle, onde o juiz James Robart ponderará sobre se deve manter o seu veto.

 

Se também aí voltar a perder, a Administração Trump poderá então recorrer junto do Supremo Tribunal, cenário que muitos especialistas citados pela imprensa internacional apontam como provável. 

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