Justiça Rui Patrício: “Tem-se ideia de que a Justiça é mais demorada do que é”

Rui Patrício: “Tem-se ideia de que a Justiça é mais demorada do que é”

O advogado desvaloriza a rapidez, contrapondo que os maiores problemas são as sentenças dos juízes, que devem ser “mais simples e ligadas ao caso concreto” e as custas judiciais que “não estão ao alcance do cidadão médio".
Rui Patrício: “Tem-se ideia de que a Justiça é mais demorada do que é”
Miguel Baltazar
Negócios 10 de fevereiro de 2020 às 10:16

Rui Patrício, que nos últimos anos defendeu arguidos nas operações Marquês, Fizz ou Face Oculta, sustenta que "tem-se a ideia de que a justiça é mais demorada do que aquilo que é na realidade". Após ouvir o Presidente da República criticar a lentidão do setor na abertura do ano judicial, o advogado contrapõe que "as pessoas falam muitas vezes de cor, com base em impressões e sem saberem de que estão a falar".

 

"Se [Marcelo] pretendia fazer uma metáfora sobre a importância da celeridade processual para exortar o legislador e os atores judiciários a empenharem-se a serem mais céleres, sem prejuízo da profundidade necessária ao tempo da justiça, estou de acordo. Mas a celeridade não pode ser conseguida à custa de coisas essenciais como as garantias de arguidos e ofendidos e a busca da verdade material – embora também seja verdade que quando demora muito tempo já não chega a tempo. Não podemos avaliar o sistema em função de 20 ou 30 megaprocessos", resumiu.

 

Em entrevista ao Público, esta segunda-feira, 10 de fevereiro, o penalista que já integrou o Conselho Superior da Magistratura reconhece que "existem áreas onde a demora ainda é patológica", como nas ações executivas e nos tribunais administrativos e fiscais, mas que não devem ser confundidas com a totalidade do sistema, comparando que a justiça é mais demorada em Espanha, Itália e França.

 

Para Rui Patrício, mais do que a celeridade, os dois maiores problemas da Justiça portuguesa são "a fundamentação das sentenças dos juízes, que deve ser mais simples e mais ligada ao caso concreto, com menos citações"; e, por outro lado, o valor elevado das custas judiciais - que não vão subir em 2020 - o que "afeta a esmagadora maioria dos utentes da justiça, por não estarem ao alcance do cidadão médio".

 

Advogado há 25 anos, o antigo membro do Conselho de Prevenção da Corrupção sugere na mesma entrevista que "se calhar não há um problema de falta de meios em Portugal", como entende Lucília Galho, mas uma má utilização. E questiona o chamado princípio da legalidade, que conduz a megaprocessos "intermináveis", propondo o da oportunidade. "Não podemos continuar a lamentar a demora e, ao mesmo tempo, a investigar tudo o que surge num caso, da linha de coser até ao alfinete, à agulha e ao dedal", conclui.




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