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Sócrates volta a refutar intervenção na OPA da Sonae e venda da Vivo

Os advogados de José Sócrates emitiram um comunicado onde este volta a refutar a ingerência quer na OPA da Sonae à PT quer na venda da Vivo.

Miguel Baltazar/Negócios
Negócios 15 de Julho de 2016 às 17:10
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Os advogados do engenheiro José Sócrates emitiram esta tarde um comunicado onde assinalam que "o surgimento de ‘novas suspeitas’ do Ministério Público tornou-se recorrente à medida que as ‘velhas’ vão falindo e os prazos legalmente e judicialmente determinados para o encerramento do inquérito vão sendo sucessivamente violados". "Há muito que se percebeu a táctica do Ministério Público – novas suspeitas para justificarem novos adiamentos".


João Araújo e Pedro Delille (ambos na foto) referem que "depois da lenda do Grupo Lena e da lamentável invenção de Vale de Lobo, surge agora a Portugal Telecom e negócios dela, nomeadamente na OPA da Sonae e na compra da participação na Oi, no Brasil". Em relação à OPA da Sonae sobre a Portugal Telecom, os advogados adiantam que "o Governo de então manteve, desde o início do processo e no decurso dele, uma posição de estrita neutralidade, deixando aos accionistas inteira liberdade de ponderação e de decisão".

Sobre a operação da venda da Vivo, os advogados do ex-primeiro-ministro assumem que o Executivo de então "decidiu opor-se à venda da Vivo, por uma única razão estratégica, a presença da PT no Brasil". João Araújo e Pedro Delille assumem igualmente que nas condições que foi formulada "tendo como único objectivo a distribuição de dividendos pelos accionistas, essa venda interrompia o tradicional plano estratégico da PT, de criar e manter uma operação no Brasil, iniciado, precisamente, com a compra da Vivo, alguns anos antes".

Por isso, "o Governo interveio de acordo com o que entendeu ser o melhor interesse nacional e exerceu, nesse sentido, os seus poderes, sem curar do prejuízo, que o Ministério Público esconde, dos interesses imediatos dos accionistas, muito especialmente do Grupo BES".

As autoridades portuguesas mudaram de opinião, apontam, quando "a PT apresentou a proposta de venda da Vivo, mas simultaneamente com o projecto de parceria com a Oi, desse modo assegurando a continuação da presença no Brasil".


"Mas é falso, absolutamente falso, que o Governo tenha sugerido ou de alguma forma influenciado ou condicionado a escolha da Oi para essa parceria – essa escolha e as negociações que conduziram à aquisição dessa participação decorreram no âmbito da autonomia decisional da empresa".


Ontem, a Procuradoria-Geral da República anunciou que foram realizadas buscas "domiciliárias e não domiciliárias em vários pontos do país, designadamente em instalações de diversas sociedades do grupo PT, em residências de antigos gestores da empresa e num escritório de advogados".

 

Estas buscas, que decorreram na quarta-feira, estão relacionadas com a "Operação Marquês", que investiga alegados crimes cometidos pelo ex-primeiro-ministro José Sócrates. No comunicado, as autoridades revelam que "destas diligências procedeu-se à recolha de prova complementar àquela que já se encontrava reunida nos autos", sendo que "em causa estão eventuais ligações entre circuitos financeiros investigados neste inquérito [da "operação Marquês] e os grupos PT e Espírito Santo".

A PGR acrescenta que neste processo, que decorre no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), "investigam-se factos susceptíveis de integrarem os crimes de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais".


Pelo menos uma das buscas decorreu nas instalações da antiga PT, em Picoas. "No seguimento de informações que têm sido veiculadas, a PT Portugal confirma que decorreram diligências por parte das autoridades judiciais nas suas instalações em Lisboa, relativamente a processos inteiramente ligados à gestão anterior e que em nada afectam a gestão corrente da PT Portugal", disse ao Negócios fonte oficial da PT Portugal, empresa que é agora detida pelos franceses da Altice. A empresa garante que "prestará toda a colaboração necessária às autoridades judiciais em tudo o que estiver ao seu alcance".

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