Banca & Finanças Todos os grandes bancos portugueses estão presentes em "offshores"

Todos os grandes bancos portugueses estão presentes em "offshores"

A abertura de sucursais em "offshores" é a regra no sistema bancário internacional. Caimão e Bahamas são os preferidos dos bancos nacionais.
Todos os grandes bancos portugueses estão presentes em "offshores"
Rui Peres Jorge 05 de abril de 2016 às 14:59

Ilhas Caimão e Bahamas são dois dos "offshores" preferidos pelos bancos nacionais para abertura de sucursais, revelam os últimos relatórios e contas das principais instituições a operar em Portugal. Todas, sem excepção, têm presença em territórios chamados de "paraísos fiscais", um nome de baptismo nascido dos baixos impostos e alto sigilo que habitualmente garantem. Este é um reflexo da prática internacional.

Segundo o relatório e contas de 2014 a CGD tem sucursais nas Ilhas Caimão e no "off-shore de Macau". O Novo Banco conta com sucursais em Nassau (Bahamas), além das Caimão. O BCP marca igualmente presença nas Caimão, assim como o BPI que, no relatório e contas de 2014, elenca três sociedades constituídas neste ‘offshore’. Finalmente, o relatório e contas do Santander Totta referente ao primeiro semestre de 2015 regista uma sucursal nas Bahamas.

Este é o reflexo do que é uma prática corrente internacional. A verdade é que não há necessariamente ilegalidades em operar nestes territórios e há várias razões para os bancos escolherem ter subsidiárias em países de baixos impostos, regulação leve e grande sigilo. O mesmo se pode dizer para empresas e particulares, que tendem a usar bancos e sociedades de advogados – como a Mossack Fonseca que está no centro do escândalo dos ‘Panamá papers’ – para a formalização da constituição de sociedades 'offshore'. 

Em entrevista ao Negócios, o fiscalista João Luís Araújo ofereceu alguns exemplos da utilidade dos off-shores: "em países com regimes governamentais pouco confiáveis, países com hiperinflação ou países violentos por exemplo, houve muita gente a colocar o dinheiro em paraísos fiscais ou para não se saber que o tinham, ou para não o perderem de um dia para o outro. Também há os casos de quem quer ocultar o património da família", exemplifica para o caso das famílias. No caso das empresas, também pode dar jeito para facilitar negócios internacionais e outros: "imagine que estamos a fazer um negócio entre Portugal, a China e o Brasil, para o qual precisamos de criar um veículo, num território neutro, com pouca burocracia e poucas implicações fiscais. Estas são jurisdições muito flexíveis. Diria que nesse manancial de informação há uma percentagem grande de negócios que ocorrem por estes motivos. Outros serão ilícitos".

Os bancos, tal como os advogados, garantem que não são responsáveis pelas práticas dos seus clientes e procuram averiguar que a constituição de empresas e veículos servem objectivos legais. Mas é sobejamente conhecido que os ‘offshores’ servem com frequência para fugir ao fisco e lavar dinheiro. Essas são aliás suspeitas no centro do escândalo dos papéis do Panamá, que nasceu da revelação de milhões de documentos de uma das maiores empresas mundiais de advocacia especializada na constituição de entidades em off-shores.

E é exactamente por essas práticas ilegais que a pressão internacional para o aumento da transparência nos ‘offshores’ tem aumentado nos últimos anos, com alguns resultados. Na viragem do século, a OCDE identificava mais de trinta jurisdições "off-shores" como não cooperantes na prestação de informação, hoje reduziu essa lista a zero. A União Europeia continua a incluir Panamá, o Liechtenstein e Barbados nessa lista. 

A probabilidade de, na sequência do escândalo dos papéis do Panamá, aumentar a regulação e o controlo sobre os ‘offshores’ aumentou e isso pode ser uma dor de cabeça regulatória e burocrática para os grandes bancos internacionais, nota uma análise publicada pela agência Bloomberg, que dá conta utilização generalizada de ‘offshores’ por estas instituições.

Olhando para bancos referidos nos documentos revelados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI), Duncan Mavin e Lionel Laurent escrevem que nos respectivos relatórios e contas o HSBC revela 121 entidades registadas em off-shores, o Royal Bank of Scotland 61 entidades, a Societe Generale dá conta de 36 e a UBS apenas duas. A divulgação da informação pelos bancos das entidades criadas nestas jurisdições pode não ser exaustiva, nomeadamente no caso da UBS, notam no entanto os colunistas da agência de notícias, que lêem nos números que encontraram "uma recordação fácil de como os paraísos fiscais estão integrados no sistema bancário global".




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