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Multa de 173 mil euros para 42 portugueses expulsos de Angola

Cada trabalhador sem visto de trabalho multado em 688 euros. A empresa que os contratou terá de pagar 3.440 euros por "cabeça".

Celso Filipe cfilipe@negocios.pt 04 de Julho de 2011 às 11:59
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Quarenta e dois portugueses foram detidos no sábado pelos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME) de Angola por estarem a exercer uma actividade remunerada sem possuírem visto de trabalho. A notícia é hoje avançada pelo "Jornal de Angola", o qual adianta que os portugueses em causa são empregados de uma empresa de construção civil.

Os trabalhadores vão ser repatriados e terão ainda de pagar uma multa de mil dólares (688 euros ao câmbio de hoje). Quanto à empresa infractora, não identificada, terá de pagar 5.000 dólares (3.440 euros) por cada dum dos seus empregados em situação ilegal. Assim, o total das multas cobradas pelo SME ascenderá a 173.376 euros.

Em meados de Junho, os embaixadores dos Estados Unidos, União Europeia, Brasil e Noruega queixaram-se junto do ministro das Relações Exteriores de Angola, George Chicote, da forma como estava a ser processada a concessão e a renovação de visto de trabalho.

O encontro foi então noticiado pelo semanário angolano, "Novo Jornal", o qual adiantava "que esta situação, para quem pretende investir em Angola, começa a ser descrita como podendo vir a descredibilizar e comprometer" a imagem de Angola junto dos investidores estrangeiros. O director do SME, Freitas Neto, respondeu a estas críticas sublinhando que a política de concessão de vistos é da responsabilidade exclusiva de Angola.

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