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Os 21 dias que mudaram a relação entre Portugal e Angola

A 6 de Fevereiro, o "Jornal de Angola" tecia loas às relações entre Portugal e Angola. A 27 de Fevereiro, a mesma publicação ataca fortemente Portugal. O que aconteceu no meio? A notícia de que o Procurador-Geral angolano estava a ser investigado em Portugal.

Miguel Baltazar
Celso Filipe cfilipe@negocios.pt 27 de Fevereiro de 2013 às 13:19
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As relações entre Portugal e Angola são uma montanha-russa de emoções. Não há meio-termo. Passa-se do amor ao ódio com uma facilidade extrema. Hoje, dia 27 de Fevereiro, está-se na fase do ódio, com a mesma intensidade com a que a 6 de Fevereiro se estava num período de enamoramento. Sempre pela pena do oficial “Jornal de Angola”.

 

O que mudou em 21 dias? A notícia, divulgada pelo “Expresso”, a 23 de Fevereiro, de que o Procurador-Geral da República de Angola, João Maria de Sousa, está a ser investigado pelo DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal) por suspeitas de fraude fiscal e branqueamento de capitais.

 

Curiosamente o mesmo João Maria de Sousa que a 14 de Fevereiro, numa entrevista ao “Jornal de Angola” elogiava o comportamento das autoridades portuguesas no âmbito do chamado processo BNA (Banco Nacional de Angola). O caso remonta a 2009, ano em que o banco central angolano detectou um desvio de fundos de 160 milhões de dólares, sendo que uma parte deste dinheiro veio parar a Portugal. Entretanto, algumas verbas foram recuperadas e João Maria de Sousa fazia notar essa facto: “em Portugal beneficiamos da cooperação jurídica que vigora no âmbito da CPLP, enquanto noutros países as coisas não têm corrido bem.”

 

Antes desta notícia relativa à investigação do PGR angolano, a nova PGR portuguesa, Joana Marques Vidal, anunciou que iria substituir Cândida Almeida na liderança do DCIAP. O mesmo DCIAP que, em Dezembro do ano passado, havia confirmado terem sido abertas investigações a Manuel Vicente, vice-presidente de Angola, e Manuel Hélder Vieira Dias ‘Kopelipa’, chefe da Casa Militar do presidente de Angola, também por suspeitas de branqueamento de capitais.

 

As mudanças que Joana Marques Vidal está a promover foram explicadas como uma forma de travar, em definitivo, as fugas de informação que existem ao nível do DCIAP. Mas não a tempo de evitar mais uma fuga, a relativa a João Maria de Sousa. Já antes, a notícia de investigações a Manuel Vicente e ‘Kopelipa’ haviam causado grande perplexidade, tanto em Angola como em Portugal, dado serem visadas duas das figuras mais importantes do Estado angolano. E se fosse ao contrário, ou seja, o poder judicial angolano a anunciar investigações a figuras do Estado português. Qual seria a reacção?

 

Dos elogios aos ataques

 

O certo é que a 6 de Fevereiro, coincidindo com a visita do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, a Angola, o “Jornal de Angola” tecia loas ao relacionamento bilateral. “Os amigos conhecem-se nos momentos difíceis. Os angolanos sabem estender a mão da amizade a todos os que precisam, sem olhar a conveniências ou retornos. Portugal é um país amigo e mais do que isso: o executivo definiu-o como um parceiro estratégico”, sublinhava o jornal num editorial intitulado “Crescemos juntos”.

 

O editorialista escrevia então que Portugal “tem muito para oferecer a Angola nesta fase da reconstrução nacional" e que a "colaboração de quadros especializados portugueses e conhecedores de Angola não é o menos importante, pelo contrário". O “Jornal de Angola” destacava então a amizade que unia os dois países e rematava: o que está em jogo “é tão grandioso que os pequenos acidentes de percurso, as atitudes disparadas com acrimónia por sectores da política portuguesa, as faltas de respeito e as deslealdades que prosperam em Lisboa contra Angola e magoam, não vão conseguir destruir a nova relação que nasceu com o 25 de Abril de 1974".

A 27 de Fevereiro, o editorialista do “Jornal de Angola”, com o caso João Maria de Sousa a ferver, dá uma volta de 180 graus e sustenta que os angolanos são “alvos selectivos”. “Todos os investidores estrangeiros são bons para Portugal, menos os angolanos. Não há qualquer desconfiança dos que compram aeroportos, portos, companhias de aviação, de electricidade, posições maioritárias em bancos. Mas se algum angolano anunciar que vai investir num determinado sector, uma matilha ruidosa de comentadores avençados lança logo calúnias sobre o comprador e envenena os possíveis negócios com intrigas e desconfianças inaceitáveis.
As elites portuguesas corruptas decididamente não querem nada com os investidores angolanos. Vai sendo tempo de responderemos na mesma moeda. E quem já investiu, que leia os jornais, oiça as rádios e televisões. Que lance um olhar, nem que seja de desprezo, para os angolanos que essas elites políticas e económicas elegeram como os seus heróis. Um país que valoriza lixo humano como se fosse oiro de lei não tem condições para receber um euro sequer de investimento. Quem promove bandidos a heróis não é de confiança”.

 

O editorialista classifica a investigação ao PGR angolano com um “assassinato de carácter” e dá conta da reacção do próprio João Maria de Sousa: “a Procuradoria-geral da República de Angola protesta veementemente contra a forma despudorada e desavergonhada como, sistematicamente, em Portugal, tem vindo a ser violado o segredo de justiça nos casos que se referem a honrados cidadãos que desempenham altas funções ao nível do aparelho do Estado Angolano”.


Comparativamente a outros momentos de tensão, este editorial do “Jornal de Angola” tem um elemento novo, dado que faz uma referência crítica directa ao PSD, o partido português que historicamente manteve melhores relações com o Governo de Angola, a par do PCP, e poupa o CDS/PP. “A intriga desavergonhada, a chocante falta de respeito por um Estado soberano têm feito o seu caminho em Lisboa. Este episódio que envolve magistrados do Ministério Público e o jornal oficial do PSD [n.r.: o “Jornal de Angola” refere-se ao “Expresso”] não é o primeiro. Mas os legítimos representantes do povo angolano têm de fazer tudo para que seja o último. Afinal estamos todos a ser ofendidos por aqueles que sempre tratamos com respeito e consideração”.

 

O que se segue

 

E agora? No editorial de 27 de Fevereiro o “Jornal de Angola” defende o fim dos investimentos angolanos em Portugal. Trata-se de uma ameaça sem grande sentido em dois aspectos particulares. Não é expectável que a Sonangol saia do BCP ou da Galp, nem que Isabel dos Santos pare o processo de fusão entre a Zon e a Sonae ou saia do BPI. E estes são os investimentos que contam. Mas é uma ameaça séria, num assunto que omite. As empresas portuguesas em Angola e os expatriados vão sentir na pele este clima de crispação. As primeiras podem vir a ser investigadas por putativas fugas ao fisco, ao incumprimento das suas obrigações à face da lei angolana. Os segundos vão sentir-se mais inseguros e com razão para isso. Advinham-se, por isso, tempos conturbados. Muito mais, face a arrufos anteriores, até porque a intensidade deste é maior.

 

Neste quadro, é importante que a PGR portuguesa, Joana Marques Vidal, clarifique a situação do PGR angolano. Até porque esta fase de ódio beneficia igualmente duas partes: aqueles que em Portugal hostilizam o Governo de Angola e a nomenclatura angolana que hostiliza o seu próprio Governo e vê em casos como este o pretexto ideal para travar os movimentos de abertura pelos quais, mal ou bem, José Eduardo dos Santos tem dado a cara.

 

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