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Banca suíça na mira dos EUA por suspeitas na Petróleos da Venezuela

Dados de transferências de clientes suspeitos que tenham relações com a empresa venezuelana serão entregues à Justiça norte-americana que pediu informações com base numa investigação a suborno e lavagem de dinheiro.

Negócios jng@negocios.pt 24 de Março de 2016 às 09:40
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Quase duas dezenas de bancos suíços acordaram entregar à justiça norte-americana dados de transferências de clientes ou empresas que tenham relações com a Petróleos da Venezuela e sejam suspeitos de práticas de suborno ou outras condutas criminais, avança a Bloomberg com base em informação divulgada pelo regulador suíço. A agência noticiosa escreve que entre as instituições estão a UBS, o EFG Bank e o CBH Compagnie Bancaire Helvetique. A lista de bancos não foi divulgada e o envio da informação ainda pode demorar meses.
 
A decisão surge em consequência de um pedido de Preet Bharara, um procurador do Ministério Público de Nova Iorque, que está a investigar a Derwick Associates, uma empresa de energia venezuelana, que manteve negócios com a Petróleos da Venezuela (PDVSA). O Ministério Público dos EUA garante ter encontrado indícios de suborno na empresa petrolífera, assim como no Banco de Desenvolvimento Económico e Social da Venezuela (BANDES), o banco de desenvolvimento do país.

A Bloomberg descreve o acordo de entrega de informação como um sinal da nova cooperação dos reguladores suíços com as autoridades norte-americanas, após anos de resistência a responder aos pedidos de informação relativos a mecanismos dos bancos que permititiam a fuga ao fisco a cidadãos norte-americanos. Um ponto de viragem na relação entre as duas jurisdições foi o acordo de 2009 que levou a UBS, o maior banco suíço, a pagar 780 milhões de dólares para evitar uma acusação nos EUA.

Nenhum dos bancos está acusado de qualquer má prática, mas dependendo da informação que for enviada para os EUA, o sector pode ficar sob pressão do departamento da Justiça, escreve ainda a agência, que relembra que nos últimos anos vários bancos assinaram acordos que os obrigam a partilhar informação sempre que identificarem comportamentos suspeitos de clientes. Ursula Cassani, uma professora de direito da Universidade de Genebra especialista em lavagem de dinheiro, diz que é comum que a partilha de informação leve um ano ou mais a efectivar-se. 

Venezuela em dificuldades
A investigação norte-americana surge num momento em que o país liderado por Nicolas Maduro (no foto) enfrenta sérias dificuldades económicas e políticas. A queda do preço do petróleo e a maior recessão em mais de uma década está a deixar o país à beira do incumprimento da sua dívida externa, e a oposição que ganhou o congresso no final do ano passado acusa o governo de Maduro de práticas de corrupção.

A investigação norte-americana já resultou em várias acusações, incluindo três antigos responsáveis da PDVSA e um do BANDES que reconheceram ter aceite subornos.

A informação avançada pelo regulador suíço é a primeira confirmação oficial de uma investigação à Derwick Associates, que tem sempre recusado ter pago subornos à Petróleos da Venezuela em troca de contratos lucrativos, escreve a Bloomberg. Joseph DeMaria, um dos advogados da empresa, diz à agência desconhecer esta investigação, mas acrescenta que, a confirmar-se, trata-se de uma "caça à bruxas contínua" por parte das autoridades norte-americanas contra os seus clientes.
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