Américas Brasil: Dilma renegoceia com base aliada depois da saída do PMDB

Brasil: Dilma renegoceia com base aliada depois da saída do PMDB

O PMDB aprovou a saída da coligação que sustenta o actual governo brasileiro, mas nem todos os ministros do partido de Michel Temer estão dispostos a abandonar Dilma. Enquanto isso, a presidente vira-se para a base aliada e inicia “repactuação”.
Brasil: Dilma renegoceia com base aliada depois da saída do PMDB
Reuters
Inês F. Alves 30 de março de 2016 às 12:25

Com a decisão do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), até esta terça-feira aliado do Partido dos Trabalhadores (PT) de Dilma Rousseff no Governo, de  romper com a coligação, os sete ministros do partido com pastas no actual executivo deviam demitir-se. Mas, avança a imprensa brasileira, nem todos estão dispostos a fazê-lo.

Escreve o Globo que Celso Pansera (ministro de Ciência e Tecnologia), Marcelo Castro (Saúde) e Kátia Abreu (Agricultura) pretendem permanecer no Governo. Henrique Alves já deixou a pasta do Turismo. Mauro Lopes (Secretaria de Aviação Civil), Hélder barbalho (Secretaria de Portos) e Eduardo Braga (Minas e Energia) devem sair entretanto.


Reagindo à saída do PMDB, Jaques Wagner, chefe de gabinete de Dilma, disse à imprensa no palácio do Planalto que esta ruptura aconteceu "em boa hora", dando a Dilma tempo antes da votação do "impeachment" no Congresso para fazer uma "repactuação" com a base aliada.

Em termos práticos, Dilma voltará a renegociar com os restantes partidos a fim de evitar um "efeito dominó" que conduza à saída de mais forças políticas da aliança ou de forma a reunir novos apoios.

A noite de terça-feira foi de reuniões para Dilma Rousseff que se encontrou com o seu núcleo duro no Palácio da Alvorada. Escreve o Globo que até sexta-feira o governo deverá anunciar a proposta de "repactuação" da base aliada.


Todavia, as forças leais a Dilma consideram que o Executivo tarda em reagir perante a crise e criticam a lentidão do Governo para negociar cargos, escreve a Folha de S. Paulo. Segundo o Estado de São Paulo, com a saída do PMDB, Dilma tem à disposição entre 500 a 600 cargos para distribuir entre aliados e o tempo de actuação é crítico porque Temer também trabalha para conquistar alianças.


À medida que a crise política se foi agravando, todos os cenários foram sendo colocados em cima da mesa. Escreve a Folha de São Paulo que a equipa de Dilma chegou a discutir a possibilidade de reconvocar eleições gerais para salvar a presidente do processo de "impeachment". A proposta voltou a ser avaliada no actual cenário, mas foi considerado que se perdeu o "timing". Se avançasse agora seria o reconhecimento da derrota face à saída do PMDB e iria soar como "um golpe no golpe do 'impeachment'".


Dilma precisa de reunir apoios para evitar que o processo de destituição de que é alvo, em curso no Congresso, seja votado favoravelmente e siga para o Senado. Neste cenário, a presidente fica automaticamente afastada do cargo por seis meses, sendo substituída pelo vice-presidente Michel Temer.

Para travar a continuidade do processo Dilma precisa de um terço dos votos do Congresso.

Quando o responsável máximo do país é acusado de um crime comum, o Supremo Tribunal Federal encarrega-se de o julgar. Se a acusação for de crime de responsabilidade, o julgamento é feito pelo Senado. A suspensão do cargo tem lugar independentemente da esfera em que decorre o julgamento, explica a Veja Brasil. No caso de Dilma, a palavra final cabe ao Senado. Em caso de "impeachment", o vice-presidente - Michel Temer, do PMDB - é empossado.

Além do processo de "impeachment" a correr no Congresso, assente na acusação de que a presidente maquilhou as contas públicas, Dilma é ainda alvo de um processo no Tribunal Eleitoral, onde estão a ser avaliados os indícios recolhidos pela operação Lava Jato de que dinheiro da Petrobras terá servido para financiar a campanha que levou à sua reeleição no Outono de 2014. Ambos podem conduzir à destituição da presidente. 




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