Américas Brasil: "Impeachment" de Dilma entrou em contagem decrescente no Senado

Brasil: "Impeachment" de Dilma entrou em contagem decrescente no Senado

A primeira votação na câmara alta deve ocorrer na segunda semana de Maio e tudo aponta para que Dilma Rousseff seja então temporariamente afastada do cargo de presidente do Brasil. Michel Temer será o seu substituto.
Brasil: "Impeachment" de Dilma entrou em contagem decrescente no Senado
Reuters
Eva Gaspar 26 de abril de 2016 às 20:50

Uma semana depois do voto esmagador na Câmara dos Deputados a favor do processo de "impeachment", o Senado concluiu nesta terça-feira, 26 de Abril, os procedimentos necessários para começar a avaliar o mérito do pedido de destituição que pesa sobre a presidente do Brasil, Dilma Rousseff.

Depois de na véspera terem nomeado uma comissão especial, os senadores elegeram de seguida o respectivo presidente e relator. Ao invés do presidente – Raimundo Lira, membro do PMDB, o outrora maior aliado e agora o maior rival do PT - a eleição do relator foi particularmente tumultuada, tendo os senadores do PT e dos partidos aliados de Dilma acusado Antonio Anastasia de ser "incapaz de imparcialidade" por ser membro do PSDB, o maior partido da oposição. Anastasia acabou no entanto por receber apenas cinco votos desfavoráveis de entre os seus pares.

A palavra decisiva sobre o destino de Dilma Rousseff cabe a estes 81 senadores, num processo jurídico-político que será conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e que deverá estar definitivamente concluído até ao fim do ano. Contudo, Dilma será afastada temporariamente do cargo logo que o Senado vote a admissibilidade do pedido de "impeachment" suscitado pela Câmara. Esse voto, que terá por base o relatório que esta comissão especial irá preparar, deverá a ocorrer na primeira quinzena de Maio, sendo dado como praticamente certo que haverá a necessária maioria simples de senadores favoráveis ao prosseguimento das averiguações sobre a conduta da presidente.

A partir desse momento, Michel Temer, actual vice-presidente, passa à chefia interina do Executivo pelo prazo máximo de seis meses. Durante esse período, o Senado terá de concluir, por dois terços, se a presidente cometeu ou não crimes contra a Constituição e a Lei Orçamental. Se não o fizer dentro desse prazo, a presidente retoma as suas funções. 




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