Américas Dilma deverá ser julgada na última semana de Agosto

Dilma deverá ser julgada na última semana de Agosto

O processo que pode levar ao afastamento definitivo de Dilma Rousseff está a cumprir as últimas etapas.
Dilma deverá ser julgada na última semana de Agosto
Reuters
Eva Gaspar 03 de agosto de 2016 às 15:48

O voto final do Senado, que pode ditar o afastamento definitivo de Dilma Rousseff da presidência do Brasil, poderá ocorrer até ao fim deste mês. Essa é a expectativa de Raimundo Lira, presidente da comissão da câmara alta que está a conduzir o processo. "Existe a possibilidade de a sessão de julgamento, em vez de começar na segunda-feira [29], começar já na quinta feira [25]. E, mesmo começando no dia 29, acreditamos que há uma grande possibilidade de não chegar ao mês de Setembro", disse Lira. O julgamento acontecerá já depois do fim dos Jogos Olímpicos.


Neste momento, o Senado prepara-se para votar o relatório de quase 400 páginas produzido por Antonio Anastasia (PSDB), relator da comissão especial de "impeachment", que recomendou nesta terça-feira, 2 de Agosto, a continuidade do processo de "impeachment" contra a presidente, já afastada temporariamente de funções desde 12 de Maio.

Segundo o senador, há provas de que a presidente cometeu crimes de responsabilidade na gestão das contas públicas, seja por acção directa ou omissão. As irregularidades denunciadas são, em particular, atrasos nas transferências do Tesouro federal para bancos públicos (as chamadas pedaladas fiscais) e a publicação de decretos pela presidente que aumentaram a despesa sem a necessária autorização parlamentar e quando a meta orçamental já não estava a ser cumprida."A gravidade dos factos constatados não deixa dúvidas quanto à existência não de meras formalidades contábeis, mas de um autêntico 'atentado à Constituição'", escreveu Anastasia no seu relatório.


O parecer de Anastasia será votado pela comissão especial nesta quinta-feira. Sendo aprovado, será de seguida apreciado pelo conjunto dos 81 senadores na próxima terça-feira, 9 de Agosto. Dilma será depois julgada no fim do mês se mais de metade do plenário votar pela continuidade do processo - o que é amplamente esperado. Só perderá em definitivo o seu mandato, por ora nas mãos do seu vice-presidente Michel Temer, se pelo menos dois terços dos senadores a julgar culpada de crimes de responsabilidade.




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