Américas Operação italiana que inspirou Lava Jato criou uma "corrupção 2.0"

Operação italiana que inspirou Lava Jato criou uma "corrupção 2.0"

Estudioso da operação judicial Mãos Limpas, em Itália, faz balanço muito crítico dos seus resultados. Políticos seguintes aprenderam lição e agora é mais difícil identificar e punir os actos corruptos.
Operação italiana que inspirou Lava Jato criou uma "corrupção 2.0"
Tony Gentile/Reuters
Manuel Esteves 17 de março de 2016 às 19:30

Uma nova elite de corruptos emergiu após a vaga desencadeada pela operação Mãos Limpas em Itália, nos anos 90. O fenómeno da corrupção não abrandou, apenas se alargou e tornou-se mais imune à Justiça. Ficou tudo pior, portanto. É esta a avaliação de Alberto Vannucci, estudioso da operação Mãos Limpas, que é uma referência assumida para o juiz que lidera a operação Lava Jato no Brasil, Sergio Moro. Como conclui o jornal Folha de S. Paulo, se o desfecho do Lava Jato for idêntico, "haveria pouco a comemorar".

Em entrevista a este jornal brasileiro, o cientista político Alberto Vannucci diz que a operação Mãos Limpas "foi um fracasso completo na renovação da política italiana", uma opinião que é partilhada por muitos outros especialistas e também juízes que estiveram envolvidos no processo. "Não promoveu nenhuma melhoria na transparência, na prestação de contas nem na capacidade de resposta das instituições políticas italianas, afirma o professor da Universidade de Pisa.

Até piorou, afirma. É que após a operação judicial, seguiram-se propostas legislativas dos partidos que "aumentaram a imunidade da classe política ao criar obstáculos para investigações". No fundo, "aprenderam a lição e, no ano seguinte ao término da operação, recobrado o direito de criar e aprovar leis, criaram condições para o desenvolvimento de uma corrupção mais difusa e de mais difícil detecção. Uma corrupção 2.0", conclui.

Por outro lado, a descredibilização da classe política dominante abriu espaço ao aparecimento de um novo tipo de político, que, paradoxalmente, estava profundamente envolvidos no sistema de corrupção que existia antes da operação Mãos Limpas, da qual Berlusconi é o melhor exemplo. Mas os eleitores não se apercebiam disso. "A percepção dos eleitores tornou-se binária: se o político era antigo, era ruim e corrupto; se era novo, era bom e presumivelmente honesto. Berlusconi era novo, apesar de não ser honesto. Sua condenação por fraude fiscal, no entanto, ocorreu apenas em 2012", explica Vannucci. 

Desenvolvendo, o académico explica ao Folha de São Paulo que acabou por ocorrer uma mudança de papéis. Os novos partidos que surgiram deixaram de assumir um papel activo no sistema de corrupção, transferindo essa competência para uma rede alargada, que vai desde empresários a políticos locais. "No ambiente de corrupção pós-Mãos Limpas, os novos partidos políticos não podiam exercer o papel de garantidores do sistema nacional de corrupção, mas outros actores, como empresários, intermediários, políticos ou mesmo integrantes do crime organizado, passaram a ser os garantidores de um sistema local e mais restrito de corrupção". Temos assim, "um sistema policêntrico, que torna impossível que o "efeito dominó", que se obteve na operação Mãos Limpas, se volte a repetir. Ou seja, a corrupção é agora "mais difícil de ser punida", conclui na entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. 

 

Berlusconi foi o principal beneficiado

"Directamente". É deste modo que Alberto Vannucci responde à questão de saber se a operação Mãos Limpas beneficiou a ascensão do ex-primeiro-ministro italiano, que teve sucessivos casos com a Justiça, dos quais vários resultaram em condenações. "A escalada de Berlusconi é uma consequência directa da operação. Antes de 1992, ele era um empresário de vários sectores, como media, futebol, finanças e seguros […], actividades que estavam sobre algum tipo de regulação pública, e que ele havia comprado protecção política, em especial entre as lideranças de centro direita e centro esquerda, que foram varridas da cena institucional durante a operação Mãos Limpa.

Berlusconi apercebeu-se do vazio existente e criou o seu próprio partido, o Forza Itália. "Como a população não queria mais votar nos velhos partidos envolvidos nos escândalos de corrupção, Berlusconi obteve esses votos. O seu partido foi fundado em Janeiro de 1994 e, em Março, obteve mais de 20% dos votos e conquistou maioria na Câmara dos Deputados, o que o tornou primeiro-ministro".

 

Quantos foram condenados?

Apesar de não ter tido os resultados desejados no combate ao fenómeno da corrupção em Itália, a operação Mãos Limpas resultou num nível de condenações apreciável, superior à média nacional. Segundo números avançados por Vannucci, cerca de 25% dos investigados acabaram condenados, "o que é mais que média de condenação para os crimes comuns na Itália". Porém, foram "menos de 2%" os condenados que "cumpriram pena restritiva de liberdade", em regime fechado. "A grande maioria recebeu penas alternativas de prestação de serviços à comunidade e coisas do género".

 

 

 

 




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