Américas PGR vai abrir inquérito sobre políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras

PGR vai abrir inquérito sobre políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras

O Partido dos Trabalhadores (PT) da presidente Dilma Rousseff, o PMDB do vice-presidente Michel Tamer e o PP, que também integra o Governo, são suspeitos de serem os principais beneficiários dos contratos sobre-facturados que seriam exigidos pela Petrobras às construtoras a quem adjudicava obras. PGR brasileira deu indicações de que quer abrir inquérito.
PGR vai abrir inquérito sobre políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras
Eva Gaspar 27 de novembro de 2014 às 12:58

O Procurador-Geral da República (PGR) do Brasil, Rodrigo Janot, deverá "nos próximos dias" abrir um novo inquérito dirigido agora a apurar o alegado envolvimento de políticos na mega-operação "Lava Jato" que está a tentar desmantelar o que se julga ser a maior rede de corrupção ancorada na Petrobras, a petrolífera controlada pelo Estado.

 

A informação está a ser avançada pela imprensa brasileira depois de, na quarta-feira, 26 de Novembro, o PGR ter afirmado que considera que o conteúdo das declarações até agora feitas por dois suspeitos detidos ao abrigo da delação premiada (acordo de cooperação com a justiça a troco de redução da pena) contêm indícios para justificar o prosseguimento das investigações agora na linha dos políticos. 

 

Na base desses indícios estão as declarações de Alberto Yousseff e de Paulo Roberto Costa, segundo as quais o Partido dos Trabalhadores (PT) da presidente Dilma Rousseff, o PMDB do vice-presidente Michel Tamer e o PP, que também integra o Governo Dilma, eram os principais beneficiários dos contratos sobre-facturados que seriam exigidos pela Petrobras às construtoras a quem adjudicava obras. Roberto Costa, ex-director na estatal, afirma de 3% do valor dos contratos eram repartidos por estes três partidos da base do Governo. 

 

As autoridades policiais admitem que o esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público centrado na petrolífera controlada pelo Estado brasileiro terá permitido desviar 10 mil milhões de reais (cerca de três mil milhões de euros).

 

A linha de investigação actualmente em curso está direccionada para as empresas que terão participado no esquema de corrupção.

 

No Brasil, a abertura de inquéritos judiciais a detentores de altos cargos públicos - que beneficiam de "foro priveligiado" - pressupõe, porém, o aval prévio do Supremo Tribunal de Federal a autorizar a investigação.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) é composto por onze "ministros" nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. Na área penal, destaca-se a sua competência para julgar, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios "ministros" e o Procurador-Geral da República, entre outros.

 

Dos actuais 11 ministros do STF (um ainda não tomou formalmente posse),  cinco foram indicados por Dilma Rousseff e três pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dada a aproximação da idade da reforma dos outros "ministros", até o final de 2018, serão 10 os indicados por presidentes do PT. Dos nomeados em governos anteriores, sobrará apenas um, Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB).




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