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Protagonistas da impugnação de Dilma juntam-se em Portugal

O início da conferência que junta membros da oposição e vice-Presidente brasileiro está marcado para o mesmo dia em que o partido aliado de Dilma decide se se mantém no Governo.

Reuters
Paulo Zacarias Gomes paulozgomes@negocios.pt 23 de Março de 2016 às 11:40
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Alguns dos protagonistas do processo de destituição de Dilma Rousseff como Presidente do Brasil vão estar reunidos em Lisboa na próxima semana, numa altura em que foi desencadeado formalmente o procedimento e se mantém o atrito entre os poderes político e judicial em Brasília.


Os senadores Aécio Neves (líder do PSDB, principal partido da oposição) e José Serra (também do PSDB e antigo governador de São Paulo), que defenderam publicamente o processo de "impeachment"da Chefe de Estado, vão cruzar-se entre 29 e 31 de Março (terça a quinta-feira) com o vice-Presidente Michel Temer e com dois dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal - Gilmar Mendes e Dias Toffoli -, órgão que desbloqueou o início do procedimento de destituição na semana passada.


O pretexto é o IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito, uma conferência conjunta da Escola de Direito de Brasília e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que este ano vai abordar o tema "Constituição e Crise – A Constituição no contexto das crises política e económica", de acordo com informação no site do Instituto Brasiliense de Direito Público, fundado por Gilmar Mendes, o mesmo que na sexta-feira passada tinha suspendido a nomeação de Lula da Silva como ministro da Casa Civil.


No fim-de-semana passado, dias depois da Câmara brasileira dos deputados ter aprovado a comissão especial para analisar a destituição, a imprensa brasileira deu conta de contactos entre Michel Temer e representantes da oposição para preparar o dia seguinte à eventual saída da Presidente, conversações que Temer negou. José Serra - falado para assumir a pasta da Saúde num futuro Governo - frisou na altura que Temer, o parceiro pelo PMDB no Governo do Partido dos Trabalhadores (PT) de Dilma, devia encontrar entendimentos com a oposição e assumir o Executivo no caso de saída da actual Chefe de Estado.

Ainda esta terça-feira, em discurso no Palácio do Planalto perante figuras da área judicial que a apoiam, Dilma Rousseff garantiu que não se demitirá e que "não vai ter golpe", aludindo ao processo de "impeachment" que vai avaliar se houve crime na gestão financeira da Presidente tanto no Estado como na Petrobras.


O jornal "Estado de São Paulo" sublinha que o encontro em Portugal, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, começa no mesmo dia (29 de Março) em que se espera que o PMDB possa formalizar a saída do Governo. O seminário é patrocinado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), cujo presidente Paulo Skaf – também presente no evento - apoia a saída de Dilma.


Antônio César Bochenek, presidente da Associação dos Juízes Federais que apoiou a decisão do juiz Sergio Moro tornar públicas as escutas a Lula, vai moderar o painel "Direitos sociais em tempo de crise financeira. E o senador Jorge Viana (do Partido dos Trabalhadores que, em conversas telefónicas escutadas, sugeriu que se enfrentasse o juiz Sergio Moro, responsável pela operação Lava Jato em que foi envolvido o nome do ex-Presidente) estará na conferência de encerramento.


Já Aroldo Cedraz, presidente do Tribunal de Contas brasileiro, estará a moderar o debate sobre "Remédios institucionais para bloqueios críticos do sistema político" em que também participa Toffoli, e o deputado federal do Partido Trabalhista Brasileiro, Paes Landim, intermediará a discussão em torno da "Governabilidade e controlo do poder".


Do lado português estarão presentes nomes como os de António Henriques Gaspar (presidente do Supremo Tribunal de Justiça), Maria Lúcia Amaral (vice-presidente do Tribunal Constitucional), Vítor Bento (presidente da SIBS) e Jorge Miranda (presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas), enquanto o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa deverá fazer o encerramento da iniciativa, no dia 31, quinta-feira.


O nome do ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho está também entre os convidados, bem como o de Miguel Prata Roque, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

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