Américas Oficial: Senado afasta Dilma da Presidência

Oficial: Senado afasta Dilma da Presidência

O Senado votou a favor do prosseguimento do "impeachment", o que afasta Dilma da Presidência brasileira por 180 dias. A Presidente será informada já hoje e espera-se que seja substituída no cargo pelo vice-Presidente.
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Negócios 12 de maio de 2016 às 10:39

O Senado brasileiro aprovou esta quinta-feira, 12 de Maio, por maioria dos votos dos senadores, a continuação do processo de destituição da Presidente Dilma Rousseff, o que suspende automaticamente a Chefe de Estado de funções.

De acordo com a imprensa local, a votação terminou às 10:34 (6:34 em Brasília). No processo, que se prolongou por cerca de 20 horas e meia, 55 senadores decidiram pela abertura do processos de "impeachment" e 22 votaram contra. O presidente do Senado, Renan Calheiros, não votou. Estavam presentes 78 dos 81 senadores que compõem aquela câmara.

Desta forma, o processo de destituição de Dilma Rousseff continua. A Presidente é afastada automaticamente do cargo por 180 dias, sendo esperado que Michel Temer, o seu vice-presidente, assuma funções já esta quinta-feira.

A aprovação significa que o Senado admitiu como válidas as denúncias que pesam sobre a Presidente, nomeadamente as denominadas "pedaladas fiscais", que terão significado a maquilhagem das contas públicas, alegando-se que configuram "crime de responsabilidade" de Dilma.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou a câmara de que Dilma Rousseff será notificada da decisão já ao longo da manhã de hoje. O Advogado Geral da União, que representa o Estado, já garantiu, segundo o jornal "Folha de São Paulo", que vai recorrer da decisão na justiça, sem especificar como.

Nos próximos seis meses a decisão final de destituição da Presidente será votada no Senado, exigindo na altura o voto de dois terços dos senadores. Os 55 senadores que esta quinta-feira votaram pela continuação do processo corresponderam a mais de dois terços dos representantes presentes na sala. 

Dilma não perde direito ao gabinete nem ao jacto

Apesar do afastamento, Dilma manterá, pelo período em que durar a suspensão e até que haja uma decisão definitiva do Senado, o direito a usufruir da residência oficial do Palácio da Alvorada, de segurança pessoal, de assistência na saúde, da remuneração, do transporte aéreo e terrestre e do serviços dos membros do seu gabinete pessoal, esclareceu o presidente do Senado.Com a destituição de Dilma, Michel Temer será o novo presidente do Brasil. 


O Partido dos Trabalhadores, a que pertence Dilma, também reagiu entretanto, em comunicado, garantindo que não descansará "até que a presidenta de todos os brasileiros, sufragada em eleições livres e directas, retorne ao comando do Estado, como é a vontade soberana e constitucional do povo brasileiro". A nota termina com um "Não ao golpe. Fora Temer! Voltaremos!".

Riscos à espreita

(Notícia actualizada às 11:38 com mais informação)




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