Ásia Hong Kong invoca lei de emergência da era colonial que proíbe máscaras

Hong Kong invoca lei de emergência da era colonial que proíbe máscaras

A líder Carrie Lam proibiu o uso de máscaras nas manifestações, numa altura em que as tensões voltaram a subir de tom. Legislação de emergência não era usada desde 1967, quando Hong Kong era uma colónia britânica.
Hong Kong invoca lei de emergência da era colonial que proíbe máscaras
EPA
Negócios com Lusa 04 de outubro de 2019 às 13:31

A lei anti-máscara foi posta em prática pelo governo de Hong Kong, para que os manifestantes não ocultem a sua identidade e a sua oposição pode levar a uma multa de quase 3.000 euros ou a um ano de prisão.

A medida será votada no parlamento do país a 16 de outubro, altura em que os deputados retomam os trabalhos no Conselho Legislativo.

Carrie Lam, frisou que, apesar de a medida excecional ser justificada pela "situação de grande perigo público" que se vive no território, não foi decretado o estado de emergência em Hong Kong.

A líder do Governo afirmou que não foi fácil a decisão de avançar com esta medida, já que foi preciso invocar uma legislação de emergência, datada da época colonial, que não é utilizada desde 1967, e que permite à chefe do Executivo "saltar" várias etapas democráticas.

A chefe do Governo, por exemplo, pode assumir o poder de determinar medidas para combater a agitação civil, que podem passar pela autorização de prisões, detenções e deportações, censura da imprensa, mudança ou aprovação de novas leis.

Carrie Lam defendeu que a lei anti-máscara já foi tomada "em outras jurisdições no mundo" e que é legitimada pelo "interesse público", muito por causa da "escalada de violência de manifestantes radicais" a atingir um "nível alarmante nos últimos dias", pelo que não se deve confundir "autoritarismo com uma atitude responsável de um Governo num momento muito difícil".

Desde 31 de março, data em que se começaram a ouvir os primeiros protestos, até ao dia de hoje, o valor do Hang Seng caiu quase 12% para os 25.821,03 pontos.




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