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Alemanha apresenta primeiro Orçamento equilibrado em 45 anos

Wolfgang Schäuble apresentou no Bundestag a proposta de Orçamento do Estado para 2015. Diz estar a ponderar formas de incentivar o investimento privado. A taxa criada para pagar a reunificação do país deve ser abolida, mas compensada por outras receitas.

Miguel Baltazar/Negócios
Negócios 09 de Setembro de 2014 às 14:06
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Violar as regras orçamentais com a expectativa de estimular o crescimento económico "é um erro, não encontraremos o caminho", afirmou o ministro das Finanças alemão, citado pela Lusa.

 

Wolfgang Schäuble falava aos deputados no Bundestag, a câmara baixa do Parlamento, que hoje começou a debater a proposta de Orçamento do Estado para 2015, a primeira desde 1969 que não recorre a novo endividamento para se financiar.

 

"Provámos que uma política orçamental sólida era a melhor política para o crescimento e o emprego", declarou o ministro. O equilíbrio orçamental "não é um fim em si mesmo, mas sim o sinal de que podemos contar com nós próprios, é a única maneira de manter a confiança", defendeu, adiantando que a "a confiança é primordial para investidores e consumidores".

 

"Cumprir as promessas implica também respeitar as regras europeias, toda a gente deveria respeitar as regras europeias, porque decidimos em conjunto", precisou o ministro, criticando implicitamente os apelos na Europa para uma maior indulgência em relação aos que não cumprem as regras orçamentais.

 

Berlim tem sido muito pressionada a usar a melhor situação orçamental para apoiar a economia da Zona Euro.

 

"Não podemos comprar empregos e crescimento com dinheiro público", adiantou o ministro, "e isso também não ajuda o Banco Central Europeu porque este faz o que pode, mas não pode impor o crescimento, como se vê actualmente".

 

Internamente, o ministro disse que Berlim está a avaliar como é que, designadamente fundos de pensões, podem passar a investir no financiamento de projectos de infra-estruturas. "Estamos a averiguar se a regulamentação existente estará a bloquear desnecessariamente possibilidades de investimento" a esses fundos, disse, citado pela Reuters.

 

A proposta de Orçamento antecipa a possibilidade de eliminar a "taxa de solidariedade" criada no início da década de 90 para ajudar a cobrir os custos da reunificação do país. O assunto ainda será discutido com os Estados federados, mas a perda de receitas deverá ser compensada com o agravamento de outros impostos, refere a imprensa regional, citada pela Reuters. A taxa de solidariedade, inicialmente pensada como medida temporária, tem gerado cerca de 15 mil milhões de euros por ano.

 

A despesa prevista na proposta de Orçamento para o próximo ano ronda 300 mil milhões de euros.

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