Mundo Como é que funcionam as eleições no Brasil?

Como é que funcionam as eleições no Brasil?

As presidenciais brasileiras deste domingo são as mais concorridas desde as de 1989, as primeiras desde o fim da ditadura militar. Saiba como funcionam as eleições brasileiras.
Como é que funcionam as eleições no Brasil?
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David Santiago 07 de outubro de 2018 às 14:00

É este domingo que 147 milhões de eleitores brasileiros habilitados a votar nas presidenciais vão tentar escolher o próximo presidente do Brasil. Tentar porque tendo em conta as sondagens, tudo aponta para que nenhum candidato consiga alcançar o mínimo de 50% mais um voto para garantir a eleição à primeira volta.

Assim, os dois candidatos mais votados neste primeiro turno deverão depois concorrer na segunda volta prevista para 28 de Outubro. Nesta primeira volta há 13 candidatos ao Planalto, o número mais alto de pretendentes desde 1989, a primeira eleição desde o fim da ditadura militar. Como não são permitidas candidaturas independentes, todos os candidatos têm de concorrer nas listas de um partido.

Os 13 candidatos são: Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB), Álvaro Dias (Podemos), João Amoêdo (Novo), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Vera Lúcia (PSTU), João Vicente Goulart (PPL), Eymael (DC), Cabo Daciolo (Patriota).

Os primeiros cinco são os candidatos melhor posicionados nas sondagens, sendo que Bolsonaro e Haddad deverão mesmo passar à segunda volta, isto tendo em conta a vantagem consolidada nos estudos de opinião ao longo das últimas semanas.

Há ainda regras específicas a ter em conta. Por exemplo, o candidato a presidente tem de ter, no mínimo, 35 anos de idade. Outra regra consiste na "Ficha Limpa", uma lei aprovada no governo de Lula da Silva que impede a candidatura de condenados em segunda instância nos oito anos subsequentes à decisão judicial. Foi precisamente esta lei que travou a candidatura de Lula, preso este ano por corrupção.

Mas além do presidente, este domingo os brasileiros escolhem governadores, senadores e deputados (estaduais e federais). Presidente, senadores e governadores são eleitos com base no sistema maioritário (ou seja, vence quem tiver mais votos).

Já os deputados (estaduais e federais) são eleitos com base num sistema proporcional (em que um candidato com muitos votos pode garantir assentos para companheiros de partido, os chamados "puxadores de votos").Neste sistema, a divisão dos assentos é feita tendo em conta o número de votos recebido por um partido ou coligação.

A eleição para de deputados é crucial no sistema político brasileiro uma vez que é o número de votos recebido por uma determinada força política que estabelece a divisão dos fundos públicos a distribuir pelos partidos. Esta questão é ainda mais importante nestas eleições, isto porque desde 2016 é proibida a doação de fundos por parte de privados, pelo que as campanhas eleitorais são financiadas exclusivamente por meios estatais.

Presidente, deputados e governadores (e também prefeitos) são eleitos para mandatos de com a duração de quatro anos, enquanto os senadores são eleitos por oito anos.




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