Mundo Como é que o novo Congresso pode pôr fim à paralisação do Governo dos EUA?

Como é que o novo Congresso pode pôr fim à paralisação do Governo dos EUA?

No próximo dia 3 de Janeiro o Congresso americano saído das últimas intercalares toma posse com o Governo paralisado. Tanto democratas como Trump rejeitam ceder acerca do financiamento do muro prometido pelo presidente.
Como é que o novo Congresso pode pôr fim à paralisação do Governo dos EUA?
EPA
Negócios com Bloomberg 31 de dezembro de 2018 às 11:00

O Congresso dos Estados Unidos resultante das intercalares de Novembro toma posse a 3 de Janeiro numa altura em que o Governo norte-americano estará a caminho de completar a segunda semana de paralisação.

A administração liderada pelo presidente Donald Trump e os democratas, que passarão a controlar a câmara baixa do Congresso (Câmara dos Representantes), colidiram acerca do financiamento do pretendido muro na fronteira sul dos Estados Unidos, com o Partido Democrata a rejeitar dar luz verde às verbas necessárias para a concretização da promessa presidencial.

Em grande medida, existem três formas de pôr fim à paralisação parcial do Governo. Trump desistir dos 5 mil milhões de dólares necessários para a construção do muro; os democratas viabilizarem o financiamento do projecto; ou republicanos e democratas alcançarem uma solução negociada.

Certo é que a nova maioria democrata na Câmara já avisou que assim que tomar posse pretende aprovar legislação com vista a assegurar o financiamento das diversas agências governamentais.

Pelo seu lado, os republicanos avisam que se recusam votar qualquer tipo de proposta que colida com a vontade de Trump, pese embora elementos mais moderados do Partido Republicano possam vir a apoiar uma proposta que permita a reabertura do Governo federal, o que abriria a porta a um eventual veto presidencial.

Dado o impasse actual que pela terceira vez em 2018 mantém o Governo americano paralisado, são cinco os cenários apontados como capazes de devolver a normalidade ao Governo dos EUA.

Vitória dos democratas

Na polémica discussão que decorreu na Sala Oval no dia 11 de Dezembro, os líderes democratas Nancy Pelosi (Representantes) e Chuck Schumer (Senado) propuseram um pacote de medidas que inclui uma solução provisória para garantir o financiamento da segurança interna e uma alternativa para assegurar o financiamento durante um ano de todos os departamentos federais encerrados. Tais financiamentos manteriam as verbas de 2018. Este pacote incluiria 1,3 mil milhões de dólares para a segurança nas fronteiras, contudo este valor não poderia ser canalizado para a construção do muro.

Financiamento provisório até Fevereiro

Um projecto de lei para financiar a actividade federal do Governo até 8 de Fevereiro, hipótese rejeitada pelo líder cessante dos republicanos na câmara baixa, Paul Ryan, e ameaçada de veto por Donald Trump pode ganhar força à medida que as consequências nefastas da paralisação se fizerem sentir, especialmente a partir de 11 de Janeiro quando os trabalhadores do Estado não receberem os respectivos salários.

Recuperar compromisso do Senado

Em Agosto, os senadores acordaram um financiamento de 1,6 mil milhões de dólares para barreiras fronteiriças, incluindo cerca de 100 km de cercas pedestres junto ao Rio Grande. Esta possibilidade permitiria a Donald Trump dizer ter conseguido com esta paralisação mais 300 milhões de dólares para financiar o reforço da segurança na fronteira face à proposta de 1,3 mil milhões feita pelos democratas.

Ajustar a proposta de Mike Pence

Quando foi decretada a paralisação do Governo federal, o vice-presidente dos EUA Mike Pence revelou que Trump estaria na disposição de aceitar uma proposta de 1,2 mil milhões de dólares para a construção de barreiras na fronteiras acrescida de 400 milhões destinados a constituir um fundo flexível para financiar as "prioridades para a imigração" do presidente. Os democratas recusaram dar dinheiro extra que poderia ser usado para maltratar imigrantes. Um compromisso poderá, porém, ser fechado se em vez do chamado fundo flexível os democratas aceitarem reforçar a verba de 1,2 mil milhões para barreiras na fronteira.

Cidadania para os "dreamers"

Já em 2018, o senador Chuck Schumer e Donald Trump estiveram perto de acordar uma solução: financiar em 25 mil milhões de dólares a construção do muro, assumindo a Casa Branca o compromisso de promover medidas que assegurem a atribuição de cidadania aos chamados "dreamers" (imigrantes ilegais levados para os EUA em crianças).

Trump sai vitorioso
Como última hipótese surge um cenário em que Trump sairia vencedor num jogo que consiste em evitar ser visto como responsável pela paralisação. Apesar de inicialmente ter dito que assumia a responsabilidade pela paralisação, Trump tem agora responsabilizado os democratas pela situação. O senador republicano Richard Shelby já enunciou uma alternativa que Trump estaria disposto a aceitar e que passa por diluir os pretendidos 5 mil milhões de dólares em dois anos.




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