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Eventual intervenção na Síria pode ter de aguardar pela investigação da ONU

Reino Unido aposta na “intervenção humanitária” como base legitimadora de operação militar em território sírio. Os desenvolvimentos nas últimas horas parecem indiciar, porém, que nenhuma decisão será tomada antes de ser conhecido o resultado da investigação empreendida pelos inspectores internacionais em solo sírio. O Conselho de Segurança reúne ao final do dia.

Reuters
David Santiago dsantiago@negocios.pt 29 de Agosto de 2013 às 20:41
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O debate desta quinta-feira, na Câmara dos Comuns, poderá implicar que nenhuma posição definitiva seja tomada até que a investigação dos especialistas das Nações Unidas seja concretizada. Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas, revelou, depois de uma conversa, na passa quarta-feira, com Barack Obama, Presidente americano, que os inspectores iriam antecipar a divulgação dos resultados da sua investigação.

 

Os elementos das Nações Unidas, destacados na Síria, vão continuar a investigar até sexta-feira e irão abandonar território sírio no sábado, dia em que serão divulgados os resultados preliminares do trabalho iniciado na segunda-feira desta semana. A saída estava inicialmente prevista para domingo e só depois seriam conhecidos os resultados. Esta decisão prende-se com uma tentativa de agilizar o processo de decisão relativo ao tema sírio.

 

O parlamento inglês discutiu uma eventual intervenção militar na Síria. O Governo apresentou dois documentos a discussão. Um revelava dados sobre a autoria do ataque de 21 de Agosto e o outro consistia numa resolução em defesa de uma intervenção militar, mesmo que sem o apoio da ONU, sob o signo da “intervenção humanitária”. Esta seria a tipologia legal que justificaria, em termos legais, uma operação militar com o objectivo de salvaguardar o interesse da humanidade, segundo o previsto na carta das Nações Unidas.

 

David Cameron, primeiro-ministro inglês, ao longo das suas intervenções, no parlamento,

Nós sabemos que o regime possui armas químicas. Sabemos que as utilizaram no passado. Sabemos que atacaram aquela zona. Existem vídeos e inúmeras imagens que comprovam o uso de armas químicas. Estamos perante uma questão de julgamento político.
 
David Cameron
Primeiro-ministro britânico

defendeu uma posição de força inglesa por “se tratar de uma catástrofe humanitária que tem de ter consequências”. Lamentando que a resolução “desta questão através das regras do direito internacional seja um processo muito lento”, lembrou que “se nada for feito, nada impedirá o aumento do recurso a armas químicas”.

 

“Nós sabemos que o regime possui armas químicas. Sabemos que as utilizaram no passado. Sabemos que atacaram aquela zona. Existem vídeos e inúmeras imagens que comprovam o uso de armas químicas. Estamos perante uma questão de julgamento político”, sustentou.

 

Por seu turno, Ed Miliband, líder dos Trabalhistas, quis “deixar bem claro, não colocar de lado uma intervenção militar na Síria”, mas sugeriu que se deixe “os inspectores da ONU concluir o seu trabalho, como pediu Ban Ki-moon”, até porque “hoje não tem de ser o dia para esta casa decidir sobre uma intervenção militar”, rematou. Miliband sustentou, também, que “uma das mais importantes lições que aprendemos com a questão do Iraque é que temos de respeitar as posições das Nações Unidas”. Para o líder da oposição “as provas têm de vir antes de uma decisão, e não o contrário”.

 

Cameron respondeu que “devemos seguir todos os canais legais, especificamente o canal da ONU, principalmente depois do estigma causado pela intervenção no Iraque”. Mas de acordo com o líder dos Conservadores a “questão síria é totalmente diferente”. Finalizou a sua intervenção ao afirmar que o “Reino unido não pode pôr-se de parte, devemos estar preparados para uma forte resposta internacional” e lembrou que o Presidente Obama está inclinado para uma acção militar.

 

Um dos documentos apresentados no parlamento refere que o regime de Assad usou “armas químicas pelo menos 14 vezes no passado”. Desta forma, “é altamente provável que o regime seja o responsável”. Se é verdade que Cameron não consegue reunir unanimidade junto dos Conservadores, Miliband, ao assumir esta posição, poderá ver-se obrigado a apoiar uma acção militar inglesa na Síria, caso os inspectores da ONU concluam pela responsabilidade de Assad no ataque, com recurso a armas químicas, nos subúrbios de Damasco.

 

A pressão internacional poderá ter sido determinante para esta temporização inglesa e americana. Obama, em declarações à televisão PBS, apesar de demonstrar a certeza americana de que o “Governo sírio fez, de facto, estes ataques”, assegurou que ainda não tomou “nenhuma decisão”. Avisou ainda que o Governo da Síria "vai receber um forte aviso de que é melhor não voltar a fazê-lo".

 

A China pronunciou-se esta quinta-feira, através do ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, sublinhando que “ninguém deve interferir” na investigação da ONU em curso. Brasil e Itália já anunciaram que não contemplam nenhum tipo de acção fora do âmbito das Nações Unidas.

 

Enquanto a retórica diplomática e questões políticas internas de divergência tomam lugar cimeiro na ordem do dia, Israel revelou que vai convocar cerca de mil reservistas da Força Aérea como medida de precaução. A Rússia, principal fornecedor de armamento do regime de Assad, reforçou a presença da sua armada naval no Mediterrâneo. 

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