Angola Ministério angolano das Finanças convoca conferência de imprensa para esta quinta-feira

Ministério angolano das Finanças convoca conferência de imprensa para esta quinta-feira

O Ministério das Finanças angolano agendou para quinta-feira uma conferência de imprensa para explicar os contornos do pedido de ajuda externa ao Fundo Monetário Internacional (FMI) hoje divulgado.
Ministério angolano das Finanças convoca conferência de imprensa para esta quinta-feira
Reuters
Lusa 06 de abril de 2016 às 22:46

O ministro angolano das Finanças, Armando Manuel, convocou uma conferência de imprensa, agendada para as 16:00 desta quinta-feira, 7 de Abril, em Luanda. A informação foi confirmada à agência Lusa.

 

O Ministério das Finanças de Angola justificou esta quarta-feira o pedido de ajuda externa ao FMI com a necessidade de aplicar políticas macroeconómicas e reformas estruturais que diversifiquem a economia e respondam às necessidades financeiras do país.

 

"Com o objectivo de desenhar políticas macroeconómicas e reformas que restaurem o crescimento económico forte e sustentável, de fortalecer a moldura institucional que suporta as políticas económicas, de lidar com as necessidades da balança de pagamento, e manter um nível adequado de reservas internacionais, o Governo pediu o apoio do FMI para complementar a atempada resposta ao declínio dos preços do petróleo", lê-se num comunicado do Ministério das Finanças.

 

O documento não anuncia qual o valor da assistência financeira, centrando-se antes na assunção de um conjunto de compromissos políticos que passam pelo aumento da transparência das contas públicas, maior diversificação económica e pela promessa de um reforço da aposta nas áreas da agricultura, pescas, minas, educação, serviços financeiros, água, serviços básicos e saúde.

 

"O Governo está, assim, empenhado nos objectivos da diversificação económica expostos no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 e considera que a preservação da estabilidade macroeconómica e a implementação de uma agenda de reformas estruturais ambiciosa são elementos essenciais para a estratégia de obtenção destes objectivos", acrescenta o comunicado divulgado hoje pelo Ministério das Finanças.

 

Com o título 'Angola está empenhada na diversificação económica com o apoio do FMI', o texto assume que "o Governo está consciente da forte dependência que o sector petrolífero representa para a vulnerabilidade das finanças públicas e para a economia, mais globalmente", argumentando que os esforços para diversificar a economia começaram "há muitos anos".

 

"Os esforços sustentados desde há muitos anos para promover a diversificação económica já resultaram num significativo aumento da contribuição do sector não petrolífero no PIB de 68,1% hoje, comparado com os 40% dos anos 80, mas o petróleo representa ainda mais de 95% das receitas das exportações e 52% da receita fiscal em 2015", pode ler-se no comunicado.

 

O documento indica o empenho do Governo em garantir que está comprometido com um conjunto de reformas para reforçar a estabilidade macroeconómica e financeira, bem como a transparência no sector bancário e nas finanças públicas, para além de melhorias na tributação.

 

"A curto prazo, os nossos esforços de diversificação vão estar focados na agricultura e pescas, minas, educação, serviços financeiros, água, saneamento básico e sectores da saúde", lê-se no texto governamental, no qual é argumentado que "a expansão destes sectores é uma ferramenta importante na melhoria do emprego em todo o país, particularmente nas áreas rurais".

 

As discussões deste empréstimo e do apoio institucional às políticas macroeconómicas de Angola deverão começar a ser discutidas nas Reuniões de Primavera, no final da próxima semana, seguidas de mais negociações em Angola.

 

"Estas discussões vão definir claramente o âmbito das medidas políticas necessárias dado os requisitos do Programa de Financiamento Ampliado [Extended Fund Facility, na expressão em inglês], com um foco forte nas reformas estruturais para lidar com as fraquezas institucionais e económicas, mantendo a estabilidade macroeconómica e financeira, libertar o potencial económico do sector privado e reduzir a dependência do sector petrolífero".




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