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OMC: países chegam a acordo de comércio em Bali

Ainda não há confirmação oficial, mas várias agências estão a noticiar que a proposta de acordo de multilateral de comércio será assinada pelos estados membros da Organização Mundial do Comércio, reunidos em Bali, na Indonésia.

Porto de Sines movimenta mais 71%
Nuno Aguiar naguiar@negocios.pt 06 de Dezembro de 2013 às 14:28
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O que parecia pouco provável há apenas algumas horas aconteceu. Países desenvolvidos e nações emergentes desenharam um acordo de última hora, que deverá contar com a assinatura de todos, salvando a OMC e abrindo caminho ao primeiro acordo global de comércio em mais de 20 anos.

 

O impasse centrava-se num diferendo entre Índia e Estados Unidos sobre subsídios agrícolas. O pacote inicial de Bali já impedia os outros países de fazerem queixa da Índia por conceder subsídios para a compra de alimentos superiores a 10% da produção agrícola do País, “distorcendo o mercado”. Contudo, esse compromisso seria provisório e duraria apenas quatro anos. Nova Deli queria uma solução permanente, argumentando que “a segurança alimentar não é uma questão negociável”, principalmente tendo em conta as centenas de milhões de pobres do segundo país mais populoso do mundo.

 

Em 2014, a Índia irá implementar um programa social que permitirá a 800 milhões de indianos ter acesso a comida barata e teme que este acordo da OMC, na forma como está desenhado actualmente, o possa interromper no futuro. A posição de Nova Deli tem vindo a ganhar o apoio de outras nações em desenvolvimento da Ásia, África e América do Sul, encaixando nas críticas de que o acordo está desequilibrado em favor dos países mais ricos.

 

Aparentemente os indianos terão prevalecido nas negociações, obrigando a cedências do lado dos países mais “ricos”. “Ter chegado a uma decisão madura é uma vitória para a OMC e para a comunidade global”, congratulou-se Anand Sharma, ministro do Comércio indiano, em declarações à Reuters, em Bali. “Estamos mais do que felizes. É um dia histórico.”

 

Momentos antes, o “The Times of India” já tinha cantado vitória, noticiando que o acordo alcançado “irá proteger a Índia e outros países em desenvolvimento de penalizações por violarem o tecto apoio doméstico de 10% do valor da produção”. O jornal acrescentava que, em troca, o Governo indiano aceitou subscrever o acordo, que reduz barreiras nos portos e nos aeroportos. “Para a Índia a vitória é especialmente “doce”, uma vez que foi conseguida apesar de China e Brasil terem desistido [de defender a posição indiana], deixando a África do Sul como o único grande aliado, em conjunto com Argentina e alguns grandes países africanos, como Quénia e Nigéria.

 

Salvo algum veto de última hora, o acordo tem como objectivo reduzir a burocracia alfandegária em todo o mundo, dar melhores condições de comércio ao países mais pobres e permitir às economias em desenvolvimento ignorar os limites de subsídios à compra de alimentos se estiverem a tentar alimentar os mais pobres. Estima-se que um acordo poderá possa valer até um bilião de dólares para a economia mundial (730 mil milhões de euros).

 

Apesar de ser muito menos ambicioso do que se previa na Ronda de Doha, um acordo poderia também renovar a confiança na capacidade da OMC negociar acordos globais, depois de sucessivas derrotas e cedências nas últimas duas décadas terem deixado a organização perto da irrelevância.

 

“Estamos muito próximos. Como as coisas estão actualmente, as perspectivas são animadoras”, afirmou, citado pela Reuters, Keith Rockwell, prota-voz da OMC.

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