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Supremo permite que Ministério Público aceda a declarações de impostos de Trump

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu que um procurador do ministério público de Nova Iorque poderá consultar os registos de impostos do presidente norte-americano, contudo, pelo menos por agora, mantém vedado o acesso ao Congresso.

David Santiago dsantiago@negocios.pt 09 de Julho de 2020 às 16:13
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O Supremo Tribunal dos Estados Unidos autorizou que um procurador do ministério público do estado de Nova Iorque aceda aos registos de impostos do presidente norte-americano, Donald Trump.

A decisão tomada esta quinta-feira, por sete votos favoráveis contra dois desfavoráveis dos juízes do Supremo, continua a vedar, pelo menos por agora, que a Câmara dos Representantes (câmara baixa) do Congresso dos EUA, onde o Partido Democrata detém maioria, o acesso às declarações tributárias do magnata. 

Esta decisão abre a porta a que a empresa de contabilidade Mazars, de que Trump é cliente de longa data, possa ser intimada a entregar as declarações de rendimentos do presidente americano a um grade júri. Ainda assim, o Supremo não permite que o Congresso consulte esses documentos, pelo que, adianta a imprensa americana, o contencioso deverá prosseguir em instâncias judiciais inferiores. 

A consulta dos documentos poderá, contudo, não ser imediata, precisamente porque se perspetiva que prossiga a contenda judicial, fazendo com que seja possível que só já depois das eleições presidenciais de 3 de novembro é que tal aconteça. 

Logo aquando da candidatura presidencial de Donald Trump, em 2016, o agora presidente dos EUA foi publicamente desafiado a tornar públicas as suas declarações de rendimentos de modo a provar que não fugira às suas responsabilidades tributárias, o que configuraria crime de fraude fiscal. Trump sempre rejeitou tornar públicas as suas declarações.
Em causa está também a possibilidade de Trump ter canalizado dinheiro da campanha presidencial para comprar o silêncio de uma ex-atriz de filmes para adultos com quem o empreendedor imobiliário terá mantido relações sexuais. 

Donald Trump não tardou a recorrer ao Twitter para reagir. Numa série de tweets, fala em "assédio presidencial" e em "má conduta" da justiça norte-americana, que garante ter demonstrado "ampla deferência" por outros presidentes no passado, mas não em relação a si próprio. 
(Notícia atualizada)
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