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Tribunal determina libertação de Mubarak

Uma decisão de um Tribunal egípcio devolve a liberdade ao antigo presidente do Egipto, uma vez que expirou o prazo limite de prisão preventiva.

Sentença do julgamento de Mubarak a 2 de Junho
David Santiago dsantiago@negocios.pt 21 de Agosto de 2013 às 17:42
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Esta quarta-feira Hosni Mubarak, ex-presidente egípcio que foi deposto aquando do desenrolar da Primavera Árabe e que foi posteriormente condenado a prisão, tomou conhecimento, depois da decisão de um tribunal do Cairo, de que será libertado possivelmente já amanhã e seguramente “até ao final da semana”, segundo declarações prestadas à Reuters pelo advogado Fareed El-Deeb.

 

O tribunal acedeu ao argumento apresentado pela defesa de Mubarak, que considera ter expirado o prazo limite de prisão preventiva, que é de dois anos. Esta decisão refere-se a um processo em que Mubarak era acusado de corrupção, um caso que ficou conhecido por “Prendas de Al Ahram”.

 

Entretanto o advogado El-Deeb, segundo o “The New York Times”, já veio considerar desajustado que permaneça pendente um julgamento, sobre o caso “Prendas de Al Ahran”, depois de Mubarak ter restituído o dinheiro ao senhor Al Ahran.

 

Dos três processos contra Mubarak, hoje com 85 anos, num tinha sido condenado a prisão perpétua, decidida em Julho de 2012. Prendia-se com uma acusação de cumplicidade de Mubarak na morte de 846 civis que se manifestaram de forma pacífica durante a semana de 25 a 31 de Janeiro. Todavia, um tribunal de instância superior considerou que tal processo estava ferido de várias irregularidades pelo que ordenou a repetição do mesmo.

 

Este processo conta, também, com a presença em julgamento de dois filhos de Mubarak, um ex-ministro e seis altas patentes do exército.

 

Esta libertação surge num momento de graves tensões no Egipto. Acontece numa altura em que o anterior presidente, Mohamed Morsi, dirigente da Irmandade Muçulmana eleito nas últimas eleições democráticas, realizadas depois da deposição de Mubrak, permanece detido após deposição levada a cabo pelo exército. São os generais, apoiados num exército habituado a controlar os destinos do país, ao longo dos 30 anos de consulado de Mubarak, que assumem a liderança política do país.

 

Esta liderança está a ser marcada por uma forte perseguição à Irmandade Muçulmana e aos seus membros. Na passada terça-feira o líder espiritual daquela organização, Mohammed Badie, foi detido por suposto incitamento à violência. Há poucos dias, uma das principais figuras da Irmandade, Khairat al-Shater, foi preso debaixo das mesmas acusações.

 

Durante a última semana já terão morrido quase mil pessoas, entre os quais civis e manifestante pró Morsi. O exército, que tomou o poder, tem em Abdul al Sisi, chefe das Forças Armadas, uma das principais figuras. Vários analistas defendem que Sisi pretende reeditar as acções de Nasser, no período pós Segunda Guerra Mundial, que assentavam na tentativa de extinção da influência política, e também social, dos islamitas.

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