Política Costa e Rio acentuam diferenças e Bloco repete ataque ao PAN

Ao Minuto Costa e Rio acentuam diferenças e Bloco repete ataque ao PAN

Terminou o primeiro debate entre os líderes das seis forças com representação parlamentar. Segurança Social e sistema político e eleitoral permitiram ver divergências entre António Costa e Rui Rio que se mostraram alinhados na recusa de mais leis para combater a corrupção. Catarina Martins intensificou ataque ao PAN.

18 de setembro de 2019 às 12:42
PAN foi o mais escrutinado num debate sobre corrupção, Segurança Social e reforma eleitoral

Nas quase duas horas de debate, os seis líderes das forças políticas representadas na Assembleia da República centraram-se sobretudo na discussão sobre o financiamento e sustentabilidade da Segurança Social, na reforma dos sistemas político e eleitoral, e nas medidas de combate ao fenómeno da corrupção. 

Ao contrário do que poderia ser expectável, não foi o primeiro-ministro o alvo principal dos ataques dos restantes líderes, que optaram por um maior escrutínio às opções programáticas do PAN de André Silva. Isto mesmo foi mais visível no caso de Catarina Martins, que repetiu a estratégia de ataque cerrado que levou para o frente a frente com André Silva. A líder do Bloco acusou o PAN de propor a delação premiada e o plafonamento da Segurança Social. 

Apesar do tom moderado que marcou o debate, houve um momento de maior tensão entre António Costa e Assunção Cristas, depois de a presidente centrista ter acusado o primeiro-ministro de não ter dado os meios necessários para o combate à corrupção, deixando no ar a pergunta sobre as motivações para tal facto.

Quanto ao confronto paralelo entre os líderes dos dois maiores partidos, Costa e Rui Rio aproveitaram para acentuar a distância que os separa em temas como o financiamento da Segurança Social - o primeiro-ministro recusa a proposta social-democrata (com a qual BE e PCP concordam) para uma nova TSU sobre as empresas -, a reforma do sistema eleitoral.

Apesar da vontade de vincarem diferenças, o secretário-geral socialista e o presidente do PSD estão em sintonia ao considerarem não serem necessárias novas leis para combater a corrupção, nomeadamente o enriquecimento ilícito, com ambos a sustentarem que o fundamental é evitar julgamentos na praça pública. 

18 de setembro de 2019 às 12:10
Rio contra uso recreativo da canábis e Costa a favor de peixe em jantares oficiais

Nas perguntas de resposta rápida colocadas no final deste primeiro debate entre os seis líderes das forças políticas com assento parlamentar, Rui Rio mostrou-se contra o uso recreativo da canábis. Esta posição é contrária àquela assumida pelo porta-voz social-democrata para a Saúde, o deputado Ricardo Baptista Leite, que defendeu a aprovação da utilização da planta para fins recreativos já na próxima legislatura. Mesmo assim, Rio garante "não" estar em contradição com o seu porta-voz.

Já António Costa mostra-se disponível para promover jantares oficiais em que a carne não conste no menu. "A regra agora, aliás, já é serem jantares de peixe, já que temos o melhor peixe do mundo", rematou.

Assunção Cristas opõe-se à proposta do PAN de alargamento do direito de voto a cidadãos com 16 anos de idade, André Silva defende a revisão do Acordo ortográfico, Jerónimo de Sousa apoia a realização de touradas enquanto "tradição" e Catarina Martins concorda com a decisão da Universidade de Coimbra deixar de servir carne de vaca nas cantinas.

18 de setembro de 2019 às 11:53
PAN garante que não defende delação premiada
PAN garante que não defende delação premiada

André Silva, que começou por citar um ex-quadro do Banco Mundial que disse que "Portugal teria um desenvolvimento parecido ao da Finlândia", esclareceu que o PAN não defende a delação premiada mas uma "maior proteção legal para os denunciantes", algo que considera determinante para um efetivo "combate à corrupção".

Catarina Martins atirou que se o PAN não defende a delação premiada, que representa uma "séria ameaça à democracia", então deve ser mais claro naquilo que defende no respetivo programa eleitoral.

A líder do Bloco apontou também mira a Rui Rio considerando inaceitável colocar em causa a liberdade de imprensa e a necessidade de salvaguarda das fontes por parte dos jornalistas.

Sobre a criação de tribunais especializados para julgar crimes de corrupção e violência doméstica, proposta por Bloco e PAN, Assunção Cristas defendeu que essa ideia é "própria de regimes totalitários".

18 de setembro de 2019 às 11:44
Rui Rio quer penalizar jornalistas quando há violação do segredo de justiça

Ainda no tema da corrupção, Rui Rio interrompe o debate para acrescentar uma proposta: "O crime de violação do segredo de justiça deve ser aplicado a todos os portugueses. Não pode servir para um e não servir para outros". Concretizando esta ideia, Rio afirmou que a publicação na imprensa de notícias que configurem uma violão do segredo de justiça "não deve ser permitida".

A posição do líder do PSD levantou várias questões dos moderadores, para compreender se a proposta abrange a penalização das publicações que divulguem investigações em segredo de justiça e se os jornalistas passam a ser culpados, mesmo que essa divulgação seja por interesse público. Rui Rio foi respondendo que sim. 

"Não é minimamente politicamente correto", afirmou o social-democrata.


Depois, Catarina Martins respondeu a Rui Rio, considerando que é necessário ter cuidado com propostas simples e demagógicas. "Limitar a liberadade de imprensa, por um problema do Ministério Público, é atacar a democracia. Não há nenhuma democracia sem impressa livre, sem proteger as suas fontes. Dependemos também do trabalho dos jornalistas para combater a corrupção", defendeu a coordenadora do Bloco de Esquerda. 

18 de setembro de 2019 às 11:31
Costa e Rio rejeitam novas leis para enriquecimento ilícito
Costa e Rio rejeitam novas leis para enriquecimento ilícito

Tanto Costa como Rio não privilegiam a adoção de novas leis para combater a corrupção, nomeadamente o enriquecimento ilícito, apostam antes no reforço de meios para a justiça realizar um combate eficaz.

"O problema em Portugal é a tentação de legislar como se não houvesse já leis suficientes que não pudessem ser aplicadas", defende o primeiro-ministro para quem "já há leis suficientes".

Já Rui Rio sustenta que para esse combate ser eficaz a principal medida passa por fazer "o julgamento no sítio certo, que é nos tribunais", rejeitando também nova legislação para o enriquecimento injustificado.

O líder do PSD voltou ainda a criticar os julgamentos mediáticos feitos nas "televisões e jornais". Rio garante que não cabe ao poder político combater a corrupção, antes dar ao Ministério Público e à Polícia Judiciária "os instrumentos necessários para que eles façam um melhor trabalho".

Rio falou nos casos de Sócrates e Berardo para concluir que o Ministério Público tem "eficácia zero" nos "grandes casos de corrupção". 

Quanto a Jerónimo de Sousa, o líder comunista acompanha Catarina Martins na defesa de novas leis para este problema e lamenta que as iniciativas do PCP sobre a matéria tenham sido chumbadas no Parlamento.

Antes, a coordenadora bloquista tinha defendido que "quando um titular de cargo político não é capaz de explicar o enriquecimento", e "contraria as declarações", então "esse dinheiro deve ser confiscado a 100% pelo Estado". "Não se pode premiar quem ganhou dinheiro."

18 de setembro de 2019 às 11:29
Rever salários dos políticos? Para Costa só em três legislaturas
Rever salários dos políticos? Para Costa só em três legislaturas

O tema partiu de André Silva, do PAN, que assumiu que todos os salários do país são baixos, incluindo os dos deputados, defendendo uma subida "para dignificar a profissão".

Já para António Costa os "políticos fariam mal em preocupar-se com o aumento dos salários dos políticos, sem subida significativa do quadro geral dos país". Nesse sentido, defendeu um processo que passasse por três legislaturas: na primeira seria criada uma comissão de vencimentos, à semelhança do que acontece nas empresas, na segunda essa comissão teria de fixar uma tabela de vencimentos que entraria na legislatura seguinte, a terceira.


"Temos de acabar com esta ideia de que são os políticos que se aumentam. Caso contrário acho que corremos o risco de aumentar a fratura entre cidadãos e eleitos", disse.

Questionado sobre como vê esta ideia do secretário-geral do PS, Jerónimo de Sousa disse, em tom irónico, que "é uma proposta de grande fôlego. Lá para o dia de são nunca à tarde", o que motivou alguns risos do auditório. Mas concordou com António Costa no sentido em que "olhar para os salários dos políticos pressupõe olhar para o país que temos e para a realidade dos salários dos portugueses".

Jerónimo de Sousa insistiu no princípio, adotado no PCP, de que um político não deve ser beneficiado, nem prejudicado em relação ao trabalho que realizava antes de entrar na vida política. Por isso, disse, continua a receber o salário de metalúrgico. 

18 de setembro de 2019 às 11:18
BE quer exclusividade dos deputados
BE quer exclusividade dos deputados

Para acabar com a transumância entre política/governos e privados, Catarina Martins insiste na necessidade de criar regimes de exclusividade para os deputados e também de instituir "períodos de nojo" que criem um espaço temporal entre o exercício de cargos políticos e a ida para privados que operem nos setores anteriormente tutelados. 

Já Assunção Cristas considera que esta não é uma prioridade para o CDS e rejeita a ideia de que, na antecâmara de legislativas, todos os partidos surjam sempre com propostas de reforma dos sistemas político e eleitoral, realçando que no programa centrista não existem propostas nessa área. 

O primeiro-ministro mostrou-se em sintonia com Cristas, considerando que as pessoas estarão seguramente mais preocupadas com questões como emprego e economia, porém notou estar no debate para responder ao que lhe perguntarem. 

O presidente do PSD não retirou o foco do tema e assumiu conviver "mal com este afastamento completo entre as pessoas que estão na política e o eleitorado". Refutou depois as acusações dirigidas por Catarina Martins ao PS e ao PSD elencando exemplos de promiscuidade no exercício de funções políticas: "se há coisa com que eu não estou feito é com nenhum interesse instalado, se há coisa com que me atacam é por afrontar os poderes instalados, é das principais coisas que me move na política."

 
Na opinião de Jerónimo de Sousa o PCP tem a solução para esse problema e passa por pagar aos políticos o equivalente ao que recebiam fora da vida política. O líder comunista lembrou que aufere o salário de operário metalúrgico.

18 de setembro de 2019 às 11:04
Todos concordam em reduzir número de assinaturas para iniciativas legislativas de cidadãos

A 45 minutos de debate, os seis partidos chegaram ao primeiro consenso: reduzir o número de assinaturas necessárias para entregar na Assembleia da República uma iniciativa legislativa dos cidadãos.A proposta partiu do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa. "São necessárias 7.500 assinaturas para criar um partido político e uma iniciativa legislativa de cidadãos são necessárias 25 mil assinaturas. Há algo de errado e pensamos que deve ser reduzido", afirmou. 
Depois, aos poucos, e questionados pelos moderadores do debate, cada um dos líderes políticos foi mostrando o seu consenso face a esta medida: André Silva e Catarina Martins também têm uma proposta neste sentido, Rui Rio e Assunção Cristas mostrou-se igualmente a favor e, por fim, António Costa disse ser a favor de "todas as formas que fortaleçam" o papel do cidadão. 

18 de setembro de 2019 às 10:58
Rio rejeita sistema eleitoral misto proposto pelo PS
Rio rejeita sistema eleitoral misto proposto pelo PS

O presidente do PSD mantém que "a reforma do sistema político é absolutamente vital para o regime democrático" e considera que "a forma como os partidos funcionam, a começar pelo meu, não é credibilizadora".

Rui Rio rejeita a ideia do PS relativa à conjugação dos atuais círculos representativos com círculos uninominais, defendendo antes círculos eleitorais "substancialmente mais pequenos".

O líder "laranja" considera ainda que não só é possível como desejável reduzir o número de deputados com assento no Parlamento, porque "230 são demais".

Ainda assim, Rio alerta que a fazer uma redução esta não pode ser muito grande para não colocar em causa o funcionamento e capacidade de ação dos partidos mais pequenos.

António Costa discorda da via defendida pelo presidente do PSD. O primeiro-ministro acredita que a redução do número de deputados e a diminuição dos círculos eleitorais não serve para aproximar eleitores de eleitos.

O líder do PS recusa qualquer tipo de reforma que coloque em causa a proporcionalidade, mas mantém disponibilidade para, juntamente aos outros partidos, encontrar uma solução que permita reduzir a distância entre os partidos e o eleitorado.

18 de setembro de 2019 às 10:47
Cristas critica regras atuais da Segurança Social
Cristas critica regras atuais da Segurança Social

Já depois de mostrar satisfação por ver a importância atribuída à natalidade pelos outros candidatos, sendo este um tema central para o CDS, Assunção Cristas apontou depois ao primeiro-ministro notando não ter ouvido António Costa referir que quem leva hoje mil euros para casa no final do mês, com "as regras atuais, arrisca receber uma pensão na casa dos 550 ou 600 euros.

18 de setembro de 2019 às 10:45
Rio e Costa de acordo no primeiro despique

Sobre as declarações de António Costa, Rui Rio defendeu de seguida que o fundo de estabilização da Segurança Social "cobre no máximo dois anos".

O primeiro-ministro frisou logo depois que isso é num cenário em que "ninguém contribuísse nada". Rio concordou.

18 de setembro de 2019 às 10:43
Costa destaca melhorias na Segurança Social na legislatura e recusa nova taxa

Já o secretário-geral do PS passou parte da sua intervenção a falar da atual legislatura, afirmando que o Governo "adiou em muitos anos a necessidade de recorrer" ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. Depois, destacou o crescimento do emprego, melhoria de rendimentos e o crescimento das contribuições para a Segurança Social "pelos bons motivos".

Questionado sobre a nova taxa sobre o valor acrescentado líquido das empresas, proposta pelo PSD, António Costa recordou que o Adicional ao IMI, criado pelo Governo, e parte da receita de IRC estão consignados ao fundo de estabilização da Segurança Social.

"Escolhemos o IRC e não uma taxa sobre o valor acrescentado líquido (VAL) porque o IRC taxa o lucro, o VAL pode não se traduzir em lucro. Taxar o VAL desincentiva a modernização e o desenvolvimento tecnológico das empresas", afirmou o primeiro-ministro.

18 de setembro de 2019 às 10:36
PCP defende valorização dos salários para aumentar pensões
PCP defende valorização dos salários para aumentar pensões

Independentemente de todas as medidas que possam ser adotadas para valorizar as pensões, sobretudo as mais baixas, o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, sublinha que o principal caminho passa pela valorização dos salários. 

O problema das pensões baixas "continua a ser o mesmo de sempre: enquanto existirem salários baixos teremos reformas baixas. Valorizando os salários conseguiremos melhores pensões". 

Quanto à última legislatura, Jerónimo de Sousa fez questão de recordar o "esforço" do PCP que culminou na aprovação do aumento extraordinário das pensões mais reduzidas.

18 de setembro de 2019 às 10:31
CDS quer inscrição automática no sistema de capitalização público
CDS quer inscrição automática no sistema de capitalização público

Já a líder do CDS-PP defendeu que a possibilidade de complementar as pensões deve ser reforçada, através do sistema de capitalização público. Para Assunção Cristas, deve existir uma "inscrição automática mas não vinculativa num sistema público de capitalização" e benefícios fiscais para quem lá se mantiver. 

"Vai ajudar as pensões e a que as pessoas quando se reformarem tenham um rendimento mais próximo da vida activa", defendeu.

Por outro lado, Cristas recusou a proposta do PSD para uma TSU sobre o valor acrescentado das empresas. "Nós não atendemos a que seja caminho reforçar encargos sobre as empresas", considerou.

"O que é preciso é explicar às pessoas com que podem contar e estimular a que façam poupanças adicionais que são suas que depois podem receber", defendeu.

18 de setembro de 2019 às 10:29
Catarina Martins rejeita plafonamento da Segurança Social
Catarina Martins rejeita plafonamento da Segurança Social

Ainda sobre o tema da Segurança Social, a coordenadora do Bloco de Esquerda começou por afirmar que "a sustentabilidade da Segurança Social não está em causa, pelo contrário, está mais forte".

Catarina Martins defende que esta situação foi alcançada com as "fontes alternativas" de receita criadas e dá como exemplo o adicional ao IMI (conhecido como imposto Mortágua), uma medida que contribuiu para reforçar a sustentabilidade do sistema de pensões.

Notando que "toda a gente percebe que uma pensão de privilegio é um erro", a líder bloquista criticou a ideia de plafonamento da Segurança Social dizendo que se essa opção tivesse existido no passado muitas pensões teriam acabado a dizer que "a minha pensão ficou no BES".
A possibilidade de continuar a trabalhar para além da idade de reforma até completar a carreira contributiva, lançada para o debate por Rui Rio, é recusada por Catarina Martins que considera que tal opção "corta rendimento às pessoas".
O Bloco defende ainda o "fim do fator de sustentabilidade para quem tem 40 anos de carreira contributiva", a criação de "pensões sociais para quem não tem carreira contributiva" e ainda a possibilidade de os anos passados como cuidador informal contarem para quem não completou as contribuições para a Segurança Social. 

18 de setembro de 2019 às 10:21
PSD defende TSU sobre valor acrescentado das empresas
PSD defende TSU sobre valor acrescentado das empresas

A Segurança Social continua a ser o tema do debate, mas a pergunta é agora dirigida ao líder do PSD. Rui Rio afastou-se das propostas do PAN e recusou qualquer medida próxima do plafonamento. "A Segurança Social é algo de muita responsabilidade para todas as gerações", afirmou.

Por isso, defendeu o líder social-democrata, é "uma obrigação" fazer os ajustamentos na Segurança Social "possíveis e necessários" que possam "garantiar as reformas futuras num plano justo".

Rui Rio preferiu, então, destacar uma outra medida do programa do PSD: que a TSU paga pelas empresas se aplique não só sober os vencimentos, mas também sobre outros fatores, como o valor acrescentado líquido das empresas. "E quanto mais depressa melhor", afirmou.

O candidato a primeiro-ministro apresentou ainda outra medida "mais arrojada", que permite aos trabalhadores entrarem para a pré-reforma trabalhando em part-time, defendendo que quem entre para o trabalho parcial antes dos 66 anos terá de trabalhar além dos 67 anos. "Se quer começar mais cedo, então tem de se reformar mais tarde", disse. 

18 de setembro de 2019 às 10:13
André Silva quer teto máximo para pensões

O sorteio ditou que seria André Silva o primeiro a ser interpelado no debate que decorre nas rádios. O líder do PAN reiterou a proposta eleitoral do partido de que "o Estado deve ter um teto máximo de pagamento de pensões, nomeadamente de pensões demasiado elevadas". 

Recusando alterações à fórmula de cálculo das pensões atuais, André Silva defende que "nas pensões futuras deve existir uma máxima de 12 IAS (Indexante dos Apoios Sociais)".

18 de setembro de 2019 às 10:06
Líderes de forças com assento parlamentar debatem hoje nas rádios

Lusa: Os líderes das forças políticas com assento parlamentar - PSD, PS, BE, CDU, CDS e PAN - encontram-se hoje no primeiro debate a seis antes das eleições legislativas, transmitido em simultâneo na Antena 1, na TSF e na Rádio Renascença.

Este debate nas rádios, que acontece a 18 dias das eleições de 06 de outubro, terá início pelas 10:05.

O primeiro-ministro e secretário-geral do PS, António Costa, os presidentes do PSD, Rui Rio, e do CDS-PP, Assunção Cristas, o secretário-geral do PCP (partido que desde 1987 concorre às eleições através da CDU, coligado com o PEV), Jerónimo de Sousa, a coordenadora nacional do BE, Catarina Martins, e o porta-voz do PAN, André Silva, irão debater durante cerca de uma hora e 45 minutos.

Haverá um novo debate entre as seis forças representadas na Assembleia da República, já em período oficial de campanha eleitoral, no dia 23 de setembro, na RTP. O canal público de televisão vai ainda promover um debate entre as forças sem assento parlamentar, no dia 30 de setembro.

Os portugueses vão ter um número de partidos recorde entre os quais escolher nas legislativas de 06 de outubro, às quais concorrem 21 forças políticas.

Até agora, têm-se realizado debates a dois nas televisões, mas somente entre os líderes das forças políticas já representadas no parlamento, excluindo as outras 15 que se apresentam as estas eleições.

Das 21 forças políticas que se candidatam aos 230 lugares do parlamento, concorrem em todos os círculos PSD, PS, BE, CDS-PP, CDU e PAN, e também os partidos Aliança, Chega e Iniciativa Liberal, que se estreiam em legislativas, assim como PNR, PDR, PCTP-MRPP, PPM, PTP e Livre.

Outro estreante, o partido RIR, concorre em 20 círculos, tal como o MPT. Já o PURP apresentou listas em 19 círculos, enquanto o Nós, Cidadãos! concorre a 17.

Os partidos que concorrem a menos círculos nas legislativas são o MAS, que apenas apresentou listas em oito dos 22 círculos, e o JPP, partido que tem sede na Madeira e se candidata em dez círculos.




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