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António Costa: "A maioria das empresas não está em condições de contribuir sozinha para aumentos salariais"

É urgente aumentar o rendimento disponível das famílias, mas a maioria das empresas não está em condições de fazê-lo, através dos salários. O Estado tem de ajudar, nomeadamente através de uma descida da taxa social única a cargo do trabalhador, diz o líder do PS.

Miguel Baltazar
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"Virar a página da austeridade", como o PS lhe vem chamando, implica agir enérgica e rapidamente sobre três domínios: rendimento disponível das famílias, condições de financiamento das empresas,  emprego e precariedade. Como as empresas ainda estão a sacudir o choque da crise, é ao Estado que se exige uma intervenção pivotal, nomeadamente através da disponibilização de recursos públicos para estimular a economia.

 

António Costa foi o primeiro dos quatro líderes partidários a intervir está terça-feira na conferência sobre "Política Fiscal" organizada pela TSF e pela Ordem dos Técnicos Oficias de Contas (OTOC), e apresentou distendidamente aquela que é a estratégia do PS para os próximos quatro anos. Para "virar a página da austeridade" é preciso, desde já, pôr a economia a crescer. Pôr o país a crescer passa por ultrapassar os estrangulamentos estruturais que se manifestaram sobretudo a partir da década de 2000, após a adopção do euro. Contudo, como esta não é uma tarefa para uma legislatura só, é preciso ir criando as bases do crescimento sustentado e agir de imediato com medidas de estímulo público de curto prazo, que relancem o investimento mas também o consumo privado, que nos últimos anos se retraiu significativamente.

 

Para aumentar o rendimento disponível das famílias, o programa do PS prescreve uma aceleração da devolução da sobretaxa de IRS e a revisão dos escalões, a adopção de um complemento salarial para quem trabalha e não chega a ter rendimentos suficientes para ultrapassar a linha de pobreza, e a redução temporária da taxa social única dos trabalhadores (TSU).

 

Tudo medidas que no curto prazo implicam perda de receita para o Estado, numa altura em que o crescimento continua débil e Portugal se mantém obrigado a apertados critérios de dívida e de défice orçamental e estrutural.

 

António Costa diz que tem de ser o Estado a intervir, porque as empresas não estão em condições de fazê-lo. "Acho que é necessário que as empresas possam fazer um esforço [de aumento do rendimento disponível das famílias], mas temos de ter a consciência que esta crise não atingiu só as famílias, atingiu também as empresas. Sabemos bem que muitas empresas, se não a maioria, não estão em condições de contribuir sozinhas para o aumento dos salários", considerou o líder socialista. A prazo, está convencido de que os custos orçamentais serão suplantados pelos proveitos económicos.

 

As empresas que temos e as que gostaríamos de ter  

Directamente às empresas, o PS reserva um conjunto de instrumentos fiscais que incentivem a sua recapitalização e o empreendedorismo, porque "não vale a pena  ter a ilusão de que aumentaremos a autonomia financeira por via do mercado de capitais", e também porque a revolução cultural que se fará nas próximas décadas ao nível empresarial será mais lenta do que o necessário", diz o candidato a primeiro-ministro, para quem é preciso agir sobre o que existe.

Por isso, financiar uma empresa por crédito alheio ou através de capitais próprios passará a ter as mesmas regras fiscais, se o PS for Governo, do mesmo modo que se criarão incentivos no IRS para que os sócios reinvistam os lucros e se facilitará o regime fiscal de incentivo ao investimento.

 

Ainda ao nível empresarial, há dois sectores que merecerão a especial atenção do PS: a construção, através de incentivos à reabilitação de casas para arrendamento a preços controlados, e a restauração, onde está prometida uma descida do IVA para os 13%.

 

Estas medidas são cruciais para restabelecer "a confiança em sectores essenciais para criar postos de trabalho num extracto de população que são os desempregados de longa duração". Segundo António Costa, trata-se das pessoas da sua geração, que, sem estas medidas, "se arriscam a enfrentar um desemprego vitalício". 

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