Economia Basílio Horta chama "ordinário" a deputado do PSD

Basílio Horta chama "ordinário" a deputado do PSD

A tarde no Parlamento ficou marcada por uma acesa troca de palavras entre Basílio Horta e o deputado do PSD Nuno Encarnação, que acabou por envolver uma deputada do PS e a vice-presidente da Assembleia da República Teresa Caeiro.
Lusa 15 de dezembro de 2011 às 20:37
Tudo começou quando o deputado do PSD Nuno Encarnação acusou o deputado do PS Basílio Horta de ter feito "aproveitamento político" da decisão da Nissan de suspender a construção de uma fábrica de baterias em Aveiro, acusação que motivou um pedido de "defesa da honra" por parte do antigo fundador do CDS.

Quando Nuno Encarnação voltou a ter a palavra começou por dizer, dirigindo-se a Basílio Horta: "Senhor deputado do CDS-PP, perdão do PS".

De imediato se ouviram protestos da bancada socialista, sendo audível da bancada da comunicação social uma das palavras proferidas por Basílio Horta: "Ordinário".

Aqui entra na discussão outra deputada socialista. Isabel Moreira, que estava sentada ao lado de Basílio Horta puxou o microfone para junto de si para dizer "Até porque já não existe CDS", sobrepondo-se à declaração que Nuno Encarnação.

Este gesto mereceu o imediato repúdio da vice-presidente da Assembleia da República Teresa Caeiro, que se encontrava a presidir aos trabalhos. "Há um senhor deputado que está no uso da sua palavra e não penso que seja tolerável que qualquer deputado nesta casa utilize mecanismos que ultrapassem o senhor deputado que está no uso da palavra", disse Teresa Caeiro.

Já no final da declaração de Nuno Encarnação, também o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, condenou a atitude da deputada socialista, considerando que se tratou de "um momento lamentável para o Parlamento e para a democracia". "Por regra nesta casa, quando um deputado fala, que nós podemos gostar mais, podemos gostar menos, mas por norma não ligamos os microfones para interromper esse deputado", disse Nuno Magalhães.

Numa interpelação à mesa sobre a condução dos trabalhos, o líder da bancada do PSD, Luís Montenegro, lamentou que tenha acontecido uma "utilização abusiva" da figura regimental de "defesa da honra", considerando que nem Pedro Nuno Santos nem Basílio Horta o fizeram objectivamente nas suas intervenções.

Na resposta, a vice-presidente da Assembleia da República lembrou que a mesa pressupõe que todos os deputados conhecem os termos em que se pode utilizar os mecanismos regimentais.

Além disso, acrescentou, "a mesa não tem a capacidade de antecipar o que vai ser dito e confia que cada um tenha o discernimento para fazer coincidir as suas palavras com os instrumentos".

Pelo PS, o líder parlamentar Carlos Zorrinho pediu de seguida a palavra, frisando que não existe nenhum documento legal que habilite a vice-presidente da Assembleia da República "a julgar em antecipação aquilo que é o sentimento de honra ou de não honra dos deputados".

"Os deputados que aqui defenderam a sua honra fizeram-no de forma legítima", salientou Carlos Zorrinho. Apesar de Carlos Zorrinho insistir em continuar a falar já depois de Teresa Caeiro lhe ter retirado a palavra, a vice-presidente acabou mesmo por dar o "incidente" por concluído.