Política Bloco de Esquerda vai propor legalização da eutanásia

Bloco de Esquerda vai propor legalização da eutanásia

A iniciativa é assumida à Rádio Renascença depois da divulgação de um manifesto em defesa da eutanásia, este fim-de-semana.
Bloco de Esquerda vai propor legalização da eutanásia
Miguel Baltazar
Catarina Almeida Pereira 08 de fevereiro de 2016 às 15:27

O Bloco de Esquerda vai apresentar uma proposta de lei para a legalização da eutanásia, de acordo com a informação avançada pela Rádio Renascença. Ao Negócios, fonte oficial do Bloco de Esquerda acrescenta no entanto que não há datas definida para a apresentação da proposta.

Este fim-de-semana foi apresentado o manifesto "Direito a morrer com dignidade". "A Morte Assistida consiste no acto de, em resposta a um pedido do próprio - informado, consciente e reiterado — antecipar ou abreviar a morte de doentes em grande sofrimento e sem esperança de cura", lê-se no documento assinado por Paula Teixeira da Cruz, Rui Rio, Sobrinho Simões, ou Sampaio da Nóvoa.

"A Constituição da República Portuguesa define a vida como direito inviolável, mas não como dever irrenunciável. A criminalização da morte assistida no Código Penal fere os direitos fundamentais relativos às liberdades", lê-se ainda no manifesto.

"Daremos seguimento a essas iniciativas com uma iniciativa legislativa na Assembleia da República, mas nada está decidido quanto às datas", confirmou ao Negócios fonte oficial do Bloco de Esquerda. 

Apesar de ainda não ter data marcada, a proposta do Bloco de Esquerda seguirá o "conteúdo" do manifesto. O PS diz que não tem prevista nenhuma iniciativa sobre a matéria mas, à Renascença, Pedro Delgado Alves diz que vai acompanhar o tema "ouvindo os promotores". 


De acordo com a informação referida este fim-de-semana pela agência Lusa, a  Holanda, a Bélgica e o Luxemburgo são os únicos países da União Europeia onde a eutanásia é legal. Na Holanda, o conceito é o de que é possível a morte intencional de um doente, a seu pedido firme e consistente, através da intervenção directa de um profissional de saúde.




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