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Brasil: Dilma acertou com Lula o que vai dizer hoje no Senado

A presidente afastada vai fazer esta segunda-feira a sua defesa no julgamento do processo de "impeachment". A decisão final deverá ser conhecida nesta semana. As contas não lhe são favoráveis.

REUTERS
Negócios 29 de Agosto de 2016 às 12:14
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Dilma Rousseff encontrou-se no domingo com Luiz Inácio Lula da Silva e vai levar o ex-presidente ao Senado, onde fará nesta segunda-feira, 29 de Agosto, a sua defesa no âmbito do processo que muito provavelmente levará à sua condenação e afastamento definitivo da presidência do Brasil. Acompanhe aqui o discurso em directo.


Segundo escreve o jornal Estado de São Paulo, Lula chegou ontem à tarde ao Palácio da Alvorada para se reunir com a presidente afastada. O ex-presidente foi também integrado na lista de personalidades que acompanharão Dilma no Senado.


O depoimento está marcado para as 9:00 de Brasília (13:00 em Lisboa). Dilma terá 30 minutos para fazer uma exposição inicial, tempo que pode ser prolongado. De seguida, os senadores terão cinco minutos para fazer as suas perguntas. A presidente não tem um tempo limitado para as respostas. Até agora, 47 dos 81 senadores estão inscritos para fazer perguntas.

A presidente brasileira foi afastada em 13 de Maio, há mais de 100 dias, após o primeiro voto no Senado, estando desde então o cargo a ser interinamente assumido pelo seu "vice" Michel Temer que, em caso de condenação de Dilma, concluirá, à partida, o mandato até ao fim de 2018. 

Nesta última fase do processo, onde o julgamento deixou de ser estritamente político e passou a ser conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, para que se confirme a condenação definitiva - que levará à perda do mandato renovado em 2014 e à inelegibilidade por oito anos - será necessário que 54 entre os 81 senadores, ou seja uma maioria qualificada, a julgue culpada dos crimes de responsabilidade orçamental e de gestão em violação das normas constitucionais que estiveram na base da denúncia acolhida pelo Congresso dos Deputados em meados de Abril. 

A presidente é acusada de, em vésperas de eleições e de em já em 2015, ter  maquilhado as contas públicas, atrasando transferências do Tesouro federal para bancos públicos (as chamadas pedaladas fiscais), e publicado decretos que aumentaram a despesa sem a necessária autorização parlamentar e quando a meta orçamental já não estava a ser cumprida.

Segundo o Folha de São Paulo, entre os apoiantes de Dilma não há esperança de que a sua intervenção nesta segunda-feira altere a tendência dos votos, que lhe é desfavorável. Até ao momento, de acordo com o "placard do impeachment" do jornal O Globo, faltará convencer apenas um senador para que Dilma seja condenada à perda de mandato: 53 terão decidido votar a favor da destituição e 18 estarão contra. Dez não responderam.

 

Apesar de estar afastada de funções, Dilma ainda conserva o foro privilegiado, só podendo ser julgada pelo STF. Se o Senado votar pelo "impeachment", perde esse estatuto e poderá ser investigada pelo juiz Sérgio Moro,  que conduz a operação anti-corrupção Lava Jato. Ainda de acordo com o Folha,  obstrução à justiça deverá ser o processo que segue, que envolverá também Lula da Silva devido à sua controversa nomeação para ministro da Casa Civil, numa altura em que a sua detenção por Moro, por suspeitas de corrupção, poderia estar iminente.

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