Política Catarina Martins: “Banco de Portugal está a jogar contra o próprio país”

Catarina Martins: “Banco de Portugal está a jogar contra o próprio país”

A porta-voz do Bloco de Esquerda criticou o aumento de provisões do Banco de Portugal, que levou a que pagasse menos 85 milhões de euros do que no ano passado ao Estado. Costa justificou com regras europeias; na Irlanda nada aconteceu, contrapôs a bloquista.
Catarina Martins: “Banco de Portugal está a jogar contra o próprio país”
Miguel Baltazar/Negócios
Bruno Simões 27 de maio de 2016 às 17:04

O Banco de Portugal entregou menos dinheiro ao Estado em 2015 a título de dividendos pela compra de dívida pública. Em causa estão pelo menos 47 milhões de euros em dividendos a menos face a 2014, mais outro tanto em impostos que deixam de ser pagos (38 milhões de euros, de acordo com o relatório e contas da instituição). Catarina Martins diz que este é um "acontecimento estranho" que leva a bloquista a concluir que o Banco de Portugal está a "contribuir de forma negativa para a consolidação" e a "jogar contra o próprio país".

 

"O Banco de Portugal compra dívida pública portuguesa, dívida privada, com isso faz juros e tem lucro. Com esse lucro paga dividendos ao Estado, seu accionista", explicou Catarina Martins. Sucede que no ano passado a instituição "decidiu aumentar as provisões com medo de perdas futuras", o que "faz com que vá pagar menos 100 milhões de euros em impostos e dividendos" ao Estado, face a 2014. Isso significa que "o Banco de Portugal está a contribuir de forma negativa para a consolidação" quando podia "estar a pôr 300 milhões de euros" no Estado.

 

Em termos rigorosos, o montante a menos que o Estado recebe relativo a 2015 (que só será pago este ano) é de cerca de 85 milhões de euros, entre dividendos e impostos. Já em 2013, os dividendos pagos ao Estado tinham caído de forma especialmente significativa - mais de 150 milhões de euros, para 202 milhões. Em 2014 voltaram a subir de forma ligeira, para 243 milhões, voltando a recuar no ano passado, para 186,3 milhões de euros.

 

Questionado pela porta-voz bloquista sobre os critérios do Banco de Portugal, Costa respondeu que não tem "uma informação precisa do montante da alteração", mas afirmou que "resulta de regra europeia quanto à alteração de provisões em função da dívida adquirida". Uma explicação que não convence Catarina Martins. "A alteração da regra europeia não ajuda a compreender [o que aconteceu] porque o Banco da Irlanda não fez o mesmo", notou.

 

"Não é normal vivermos num país com o Banco de Portugal fazendo o que não se percebe, estando a jogar contra o próprio país", criticou, mantendo a marcação cerrada ao governador Carlos Costa que a tem caracterizado.

cotacao Não é normal vivermos num país com o Banco de Portugal fazendo o que não se percebe, estando a jogar contra o próprio país. CATARINA MARTINS Porta-voz do Bloco de Esquerda

 

Dividendos pagos em Maio melhorariam défice

 

Na resposta a Catarina Martins, o primeiro-ministro defendeu que, este ano, os dividendos vão ser pagos num mês diferente, o que distorce as comparações. "A comparabilidade do défice [público] nestes primeiros quatro meses do ano relativamente ao período homólogo é fortemente prejudicada pelo facto de os dividendos não terem sido pagos em Abril, mas irem só ser pagos este mês de Maio", sublinhou.

 

"Se esses dividendos tivessem sido pagos na mesma data do ano passado, em vez de o défice ter agravado 59 milhões, teria melhorado 130 milhões de euros", assegurou, o que reflecte os 186,3 milhões de euros de dividendos que o Banco de Portugal vai pagar.




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