Política Catarina Martins: “Ficámos surpreendidos com as mudanças na Energia”

Catarina Martins: “Ficámos surpreendidos com as mudanças na Energia”

A coordenadora do BE confessou que a troca da pasta da energia surpreendeu o partido. E espera que não haja retrocessos no caminho que estava a ser feito, e que “a factura da luz baixe, pelo menos, 5% em 2019".
Catarina Martins: “Ficámos surpreendidos com as mudanças na Energia”
Paulo Calado
Sara Ribeiro 18 de outubro de 2018 às 09:50

O Bloco de Esquerda considera que este Orçamento do Estado "vai em linha com os anteriores". A garantia foi dada por Catarina Martins, coordenadora do partido, em entrevista ao Público e à Renascença, que remete a decisão final da votação do OE para dia 20, data da reunião do partido. Mas antes da votação final, ainda vão discutir uma série de medidas na especialidade, uma das quais o alargamento da redução do IVA da potência contratada na factura da luz.

"Discutir na especialidade é bom. Melhora o OE. Há uma série de medidas que ou têm insuficiências ou ambiguidades nas quais, seguramente, na especialidade se pode ir mais longe", sublinhou Catarina Martins, exemplificando com a medida da descida do IVA na electricidade. "O Governo apresentou apenas a possibilidade de descida do preço do contador e para contadores até 3,45 kW o que é uma potência muito baixa, não atinge praticamente ninguém", sublinhou. "Pelo que sabemos dos números do próprio Governo, seria perfeitamente possível baixar o IVA do contador até, pelo menos, aos 6,9 kW que é a potência referência para a tarifa social da electricidade. Teria muito pouco sentido estar a baixar o IVA para um universo que não chega sequer àquilo a que damos o direito na tarifa social", sustentou.

Questionado sobre a recente remodelação do Governo e o que tinha surpreendido mais nestas mudanças, Catarina Martins confessou que foi a troca da pasta da energia. "Não tem a ver com surpresa mas com preocupações. Há sectores que estavam apagados. O Ministério da Cultura nunca se afirmou como um ministério. Será que é agora? Ficámos surpreendidos com as mudanças na Energia. Isto porque tinha sido feito um trabalho com o BE e foram dados passos para combater as rendas excessivas da EDP". E deixa o recado: "É bom que a alteração da tutela não seja para recuar no caminho feito".

A passagem da pasta da Energia do ministério da Economia para o do Ambiente foi uma das principais mudanças na recente remodelação do Governo, que culminou também com substituição de Jorge Seguro Sanches por João Galamba no cargo de secretário de Estado de Energia.

Quanto à escolha de João Galamba para a pasta da energia, a coordenadora do BE aponta que o que considera importante é continuar o caminho que tem sido feito. "O que vai determinar é se vamos continuar um caminho: vamos cortar nos CMEC? A capacidade política de levar estes processos contra uma empresa que é tão poderosa em Portugal vai determinar a avaliação que se possa fazer desta mudança".

Confrontada com uma declaração feita em Dezembro de 2017 em entrevista Expresso sobre este PS ser permeável aos grandes interesses económicos Catarina Martins referiu que deu essa resposta "precisamente por causa da Energia".

"Tínhamos um acordo que permitia cortar rendas excessivas nas energias renováveis e o PS pediu uma segunda votação para mudar de ideias e chumbar essa medida. Temos andado muito pouco. Ainda assim, registo que o Governo compreendeu que não podia ignorar este dossier. Esperemos que haja o pagamento da CESE [Contribuição Extraordinária Sobre a Energia] que a EDP se recusou sempre a pagar. Estamos a dar alguns passos. Do meu ponto de vista, são ainda muito curtos. Esperemos que não haja retrocessos e que a factura da luz baixe, pelo menos, 5% em 2019 e outros tanto em 2020".

Questionada sobre a disputa entre o BE e o PCP pelo anúncio de medidas no processo orçamental, comentou: "O Orçamento depende de todos os partidos e das relações de força entre eles. Para o PCP é tão importante aumentar as pensões como para o BE e isso só é possível porque os dois partidos lutaram por elas".

 

 




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