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Catarina Martins exige um “aumento real das pensões” no Orçamento de 2017

A coordenadora do BE colocou em cima da mesa as exigências do partido para o Orçamento do Estado do próximo ano: aumento real das pensões, descongelamento do IAS e reposição da progressividade nos escalões do IRS.

Catarina Martins: A líder bloquista ainda vota em Gaia, apesar da sua vida ser feita sobretudo em Lisboa, na Assembleia da República. A actriz, fundadora da companhia Visões Úteis, no Porto, nasceu em 1973; tem uma licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, com um mestrado em Linguística. É desde 2009 deputada pelo Bloco de Esquerda e porta-voz desde 2014.
Miguel Baltazar
Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 26 de Junho de 2016 às 15:58
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A política interna ficou para o final do discurso com que Catarina Martins encerrou a X Convenção Nacional do Bloco de Esquerda, em Lisboa. E a coordenadora dos bloquistas aproveitou para colocar duas exigências ao Governo de António Costa: um aumento real das pensões, acima da inflação e do crescimento da economia, e o descongelamento do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que se mantém nos 419,22 euros desde 2009.

 

"No Orçamento do Estado de 2016 as pensões foram descongeladas", notou Catarina Martins. Porém, "por lei", a "forma de descongelar está indexada à inflação e ao PIB". "Essa fórmula de cálculo faz com que o descongelamento só signifique uns poucos cêntimos por mês" de aumento nas pensões. "Temos de fazer mais. É difícil, mas temos de fazer mais", exigiu.

 

Por isso, no Orçamento do Estado para 2017, "ainda que com todas as dificuldades das negociações, é necessário que consigamos um aumento real de pensões", se não de todas "ao menos das pensões que são tão baixas que não chegam a pagar IRS". Esta foi uma das propostas. A outra é o IAS.

 

"E porque o BE responde às vítimas da crise, a segunda prioridade será aumentar os apoios sociais à infância, aos idosos, aos desempregados", revelou. Isto faz-se mexendo no IAS. "Em Portugal, os apoios sociais são determinados com base no IAS", cujo valor "está congelado desde 2009", nos 419,22 euros. Isso "quer dizer que desde 2009 não há actualização dos valores das pensões e quem menos tem recebe cada vez menos".

Salário mínimo sobe para 557 euros em 2017

 

"São já sete anos a cortar a quem precisa. Descongelar o IAS e apoiar as famílias que mais precisam é um passo essencial de decência por que nos bateremos em 2017", assegurou, destacando que é essa a "garantia" do Bloco: "responder pelos salários e pelas pensões".

 

Já antes, Catarina Martins tinha lembrado outros dois compromissos que o Bloco garantiu junto do Governo: a subida do salário mínimo em todos os anos da legislatura, o que significa que no início de 2017 esta remuneração vai passar para 557 euros; e a reposição da progressividade dos escalões de IRS. O salário mínimo já subiu este ano para 535 euros. Já as mexidas nos escalões do IRS têm estado a ser discutidas num grupo de trabalho entre o Bloco e o PS.

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