Política Cavaco: "É extremamente desejável" que o próximo Governo tenha maioria absoluta

Cavaco: "É extremamente desejável" que o próximo Governo tenha maioria absoluta

O Presidente da República foi muito claro no discurso desta noite: o próximo Governo tem de ter uma maioria estável, porque senão não conseguirá resolver os problemas do país. Não o disse explicitamente, mas deu a entender que não aceitará um Governo sem maioria.
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Bruno Simões 22 de julho de 2015 às 21:37

Cavaco Silva marcou as eleições legislativas para 4 de Outubro, mas o seu discurso fica marcado pelo forte apelo a que exista um entendimento que dê maioria absoluta na Assembleia da República ao próximo Executivo. Num momento em que as sondagens indicam que nem a coligação PSD/CDS nem o PS conseguirão ganhar com maioria, o Presidente diz que é "extremamente desejável" que exista um entendimento que proporcione uma maioria parlamentar. Esse entendimento deverá ser feito após as eleições.

 

"É extremamente desejável que o próximo Governo disponha de apoio maioritário e consistente na Assembleia da República", pediu Cavaco Silva. Trata-se de algo especialmente necessário porque, sem essa maioria, "será muito difícil alcançar a melhoria a que os nossos cidadãos aspiram". Aliás, "Portugal é um dos países da Europa onde a estabilidade é mais necessária", devido aos "grandes desafios que tem de enfrentar".

 

"É da maior importância que Portugal disponha de condições de estabilidade política e de governabilidade na próxima legislatura", insistiu Cavaco Silva. Até porque essa é a "realidade comum e natural nas democracias europeias". "Se excluirmos os casos particulares da Suécia e Dinamarca, países onde existe

É extremamente desejável que o próximo Governo disponha de apoio maioritário e consistente na Assembleia da República.
Cavaco Silva

uma forte tradição de consenso político e social, todos os governos dos Estados-membros da União Europeia dispõem de apoio maioritário nos respectivos parlamentos", notou Cavaco.

 

O Presidente até repetiu este dado, para os "portugueses que podem não estar conscientes deste facto". "Repito: os governos de 26 países da UE dispõem de apoio parlamentar maioritário", pelo que "não há nenhum motivo para que Portugal seja uma excepção àquilo que acontece em todos os Estados-membros".

 

Cavaco Silva especificou, depois, que é frequente atingir as maiorias através de governos de coligação, apontando o caminho aos partidos portugueses. "Dos 28 governos da UE, 23 são de coligação de dois ou mais partidos". Por isso, "cabe aos partidos a responsabilidade pelo processo de negociação visando assegurar uma solução governativa estável e credível que disponha de apoio maioritário no Parlamento".

 

"Sem maioria há muitas dificuldades para resolver os problemas nacionais"

 

Continuando a dar o exemplo do que se passa no resto da Europa, Cavaco Silva admitiu que em alguns países houve negociações difíceis para formar governos maioritários, mas "o interesse nacional acabou por sobrepor-se". Isto porque "os líderes sabiam que um governo sem apoio parlamentar tem sempre muitas dificuldades em aprovar as medidas indispensáveis à resolução dos problemas nacionais".

 

Portanto, se em 23 países os partidos são capazes de se entender, "não é concebível que os nossos agentes políticos sejam incapazes de alcançar compromissos em torno dos grandes objectivos nacionais". "Aos problemas económicos e sociais, Portugal não pode dar-se ao luxo de juntar problemas político-partidários", avisou.

 

Além disso, a "experiência de 40 anos da nossa democracia demonstra que governos" minoritários

Aos problemas económicos e sociais, Portugal não pode dar-se ao luxo de juntar problemas político-partidários.
Cavaco Silva

"enfrentam grandes dificuldades para aprovar as medidas constantes dos seus programas", foram "atingidos por graves crises políticas" e "não conseguiram completar a legislatura". O último Governo a quem isso sucedeu foi o segundo de José Sócrates, eleito em 2009, que se demitiu em 2011.

 

"A incerteza, a instabilidade permanente, a contínua ameaça da queda do Executivo são riscos que, na actual conjuntura, o país não deve correr", alertou. "Especialmente no tempo que vivemos, de grande exigência, Portugal necessita de um governo sólido, estável e duradouro", exigiu Cavaco. E essa tarefa "compete inteiramente às forças partidárias".

 

Com esse objectivo em mente, Cavaco pediu que a campanha eleitoral decorra com "serenidade e elevação", sem "crispação sem sentido" nem "agressividade verbal", nem mesmo "desqualificação do adversário". A campanha deve ser marcada "pelo diálogo com elevação e abertura ao compromisso", precisamente para não pôr em causa um eventual acordo pós-eleitoral.




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