Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Cavaco, as escutas e a falta de lealdade institucional: As pedras no sapato de Sócrates

As acusações a Cavaco Silva foram um dos pontos altos da entrevista do ex-primeiro-ministro à RTP. O Negócios passa em revista os momentos de maior embate entre os dois que culminariam na saída de Sócrates e na convocação de eleições antecipadas.

João Cortesão/Correio da Manhã
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 28 de Março de 2013 às 20:33
  • Assine já 1€/1 mês
  • 108
  • ...

Não reconheço no Presidente da República nenhuma autoridade moral para dar lições de lealdade institucional. Lamento muito, mas não vejo. E não posso conceder-lhe isso.

 

O Sr. Presidente da República fez tudo para haver uma crise política e foi, digamos assim, a mão escondida atrás dos arbustos para haver uma crise política.

 
José Sócrates

 

Foi um dos pontos altos da entrevista de José Sócrates à RTP: o ex-primeiro-ministro falou pela primeira vez das acusações que Cavaco Silva lhe fez de “falta de lealdade institucional” e descarregou baterias contra o Presidente da República. “Não reconheço no Presidente da República nenhuma autoridade moral para dar lições de lealdade institucional. Lamento muito, mas não vejo. E não posso conceder-lhe isso”, declarou.

 

Sócrates passou em revista os principais pontos de embate entre os dois e concluiu afirmando que o Presidente da República “fez tudo para haver uma crise política e foi, digamos assim, a mão escondida atrás dos arbustos para haver uma crise política.”

 

Em causa, explicou, dois episódios chave. O primeiro, em 2009, quando da Casa Civil de Cavaco Silva saltaram para os jornais suspeitas que haveria escutas à Presidência. O segundo quando Cavaco Silva tomou posse e, mais tarde, se queixou por não ter sido previamente informado sobre o PEC IV, o mesmo que, chumbado no Parlamento, haveria de abrir caminho à queda do Governo.

 

O célebre “caso das escutas”

 

“Em 2009 nasceu na Casa Civil do Sr. Presidente da República e pela primeira vez na história democrática do nosso país, uma conspiração organizada e inventada contra o Governo (...) baseada na acusação de que o Governo estaria a espiar a Casa Civil. (...) e nunca o Sr. Presidente da República se demarcou dela”, recordou José Sócrates na RTP.

 

O episódio, que viria a ser conhecido como o “caso das escutas”, foi desencadeado no Verão de 2009 por uma manchete do “Público” que noticiava: “Presidência da República teme estar a ser vigiada”. Era Agosto, Portugal estava a banhos, e a notícia incendiou e dominou a “silly season”.

 

Escrevia o jornal: “O clima psicológico que se vive no Palácio de Belém é de consternação e a dúvida que se instalou foi a de saber se os serviços da Presidência da República estão sob escuta e se os assessores de Cavaco Silva estão a ser vigiados, confessou ao “Público” um membro da Casa Civil do Presidente.

 

Nos dias que se seguiram sucederam-se as manchetes sobre o assunto e, já no final do mês, a polémica acabaria por atingir o seu ponto alto, com a divulgação, pelo Diário de Notícias, da identificação de quem “encomendou” o já denominado “caso das escutas”. Segundo o jornal, as suspeitas da existência de escutas à Presidência teriam sido levantadas por Fernando Lima (na foto), ex-jornalista e desde sempre assessor de imprensa de Cavaco Silva.

 

Fernando Lima, escreveu o DN, teria procurado um jornalista do Público, Luciano Alvarez, segundo este, em nome do próprio Presidente. Lima teria entregue um dossier sobre Rui Paulo de Figueiredo, adjunto jurídico de José Sócrates, cujo comportamento lhes levantara suspeitas aquando da visita de Cavaco Silva à Madeira. Lima estaria convencido que este adjunto de Sócrates integrara a comitiva para "observar, o mais dentro possível, os passos da visita do Presidente e o modo de funcionamento interno do staff presidencial".

 

A sustentar a notícia, o jornal tinha em sua posse um e-mail trocado entre dois jornalistas do Público, Luciano Alvarez e Tolentino da Nóbrega (da delegação do jornal no Funchal), onde o primeiro contava tudo isto.

 

O DN garantia que tinha provas da autenticidade do e-mail e demais documentos na sua posse. Luciano Alvarez veio entretanto garantir que era tudo “forjado” e Tolentino da Nóbrega não comentava o que classificava como “assuntos internos do jornal.”

 

Da Presidência, nem uma palavra até que, já em Setembro, Cavaco Silva veio afirmar que “o Presidente da República deve preocupar-se com questões de segurança" e que depois das eleições legislativas, que se realizariam em 27 de Setembro, não deixaria de “tentar obter mais informações sobre questões de segurança”. Sobre Fernando Lima e a sua suposta influência em todo o processo, manteve-se o mais absoluto silêncio.

 

Sócrates limitou-se a chamar-lhe “disparate de Verão”. Um “disparate” que, contudo, sempre lhe ficou atravessado na garganta, e que agora tratou de recordar.

 

O Sr. Presidente da República o que fez, nessa altura, foi chamar os responsáveis pela segurança no nosso país, para lhe fazer as perguntas caricatas a propósito da segurança das suas comunicações na Presidência da República, pretendendo dar uma espécie de confirmação da notícia de que sentia ameaçadas as suas comunicações
 
José Sócrates a 27 de Março

 

De facto, já depois das eleições, Cavaco mandou avaliar o sistema informático e de comunicações e, sem dar pormenores, falou na existência de “vulnerabilidades” e anunciou ter pedido " que se estudasse a forma de as reduzir".

 

Sobre Fernando Lima, o Presidente disse na altura ter "sérias dúvidas quanto à veracidade das afirmações contidas" no e-mail publicado pelo DN em que se revelava a conversa entre o assessor e os jornalistas. Além disso afirmou: "Pessoalmente, confesso que não consigo ver bem onde está o crime de um cidadão, mesmo que seja membro do staff da casa civil do Presidente, ter sentimentos de desconfiança ou de outra natureza em relação a atitudes de outras pessoas".

 

Sócrates acusou-o agora de nunca ter tomado “nenhuma atitude com esse assessor de imprensa, que planeou, concebeu e executou essa operação”. E afirmou que, pelo contrário, Fernando Lima “foi promovido na Casa Civil” e “ainda hoje ocupa funções”.

 

Efectivamente, Fernando Lima foi afastado do pelouro da comunicação social, mas manteve-se como assessor na Casa Civil e, mais tarde, num artigo de opinião publicado no Expresso, intitulado “A minha verdade”, escreveu que tudo não passou de “uma teia bem urdida pelo fértil imaginário dos criadores de factos políticos”, com o objectivo de “envolver o Presidente da República no palco da luta eleitoral que então decorria”.

 

Já Sócrates afirma: “A partir desse momento [do caso das escutas], eu tirei as minhas conclusões quanto à lealdade do Sr. Presidente da República com os outros órgãos de soberania.”

 

Cavaco e o discurso de tomada de posse

 

O segundo episódio envolvendo Cavaco que Sócrates fez questão de recordar foi o da tomada de posse no segundo mandato do Presidente em que este faz um discurso em que “se apresentou como um opositor ao Governo”, “salientando todas as dificuldades do país e esquecendo qualquer referência à crise internacional, basicamente dizendo ‘todos os problemas que o país enfrenta são da responsabilidade do Governo’”. E até, continua o ex-primeiro-ministro, “dizendo uma outra coisa, fazendo um apelo aos jovens para que se manifestassem”.

 

O discurso, a 9 de Março de 2011, centrou-se na descrição do agravamento de indicadores sobre a situação interna: o abrandamento económico, a quebra da taxa de poupança, o aumento do desemprego e da pobreza, a trajectória da dívida pública e da dívida externa.

 

Portugal vive uma situação de emergência económica e financeira, que é já, também, uma situação de emergência social, como tem sido amplamente reconhecido
 
Cavaco Silva a 9 de Março

 

E, se é certo que quase não fez referência directa à situação económica internacional, também é verdade que não deixou de referir algumas das condicionantes que advêm desse contexto externo. A referência às responsabilidades do governo de Sócrates foi indirecta.

 

Cavaco Silva terminou com um apelo aos jovens. "Façam ouvir a vossa voz. Este é o vosso tempo. Mostrem a todos que é possível viver num País mais justo e mais desenvolvido, com uma cultura cívica e política mais sadia, mais limpa, mais digna. Mostrem às outras gerações que não se acomodam nem se resignam".

 

 

PEC IV, a outra pedra no sapato

 

O Presidente seria muito mais incisivo quando, quase um ano depois da saída de Sócrates, em Março do ano passado, publicou o seu livro “Roteiros VI”. Num claro ajuste de contas com o ex-primeiro-ministro, Cavaco Silva escreveu que o anúncio da quarta versão do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) o “apanhou de surpresa”, e que José Sócrates mostrou “uma falta de lealdade institucional que ficará registada na história da nossa democracia”.

 

Em causa estava o facto de Sócrates ter levado o PEC IV a Bruxelas sem ter previamente informado o Presidente do respectivo conteúdo. Algo que, diz agora o então primeiro-ministro, foi feito de acordo com o que era costume.

 

“Nem nos orçamentos [do Estado] nem nos PEC há costume de serem discutidos com o Presidente da República antes de as suas linhas gerais serem apresentadas publicamente pelo Governo. O que há é o hábito de, entre o momento da apresentação e aprovação de facto, informar todos os parceiros institucionais”.

 

E, para Cavaco, deixou mais uma farpa: “O Sr. Presidente da República, se queria intervir, se queria evitar uma crise política teve tempo para o fazer. Mas não tinha interesse nisso, nem nunca teve”.

 

Pelo contrário, conclui, Cavaco Silva “fez tudo para haver uma crise política e foi, digamos assim, a mão escondida atrás dos arbustos para haver uma crise política”.

 

Ver comentários
Saber mais Cavaco Silva José Sócrates escutas Presidência da República
Mais lidas
Outras Notícias