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Centeno admite falha de comunicação com Costa no caso Novo Banco

O ministro das Finanças disse que houve falha de comunicação entre ele e o primeiro ministro António Costa na nova transferência de 850 milhões de euros para o Novo Banco, através do Fundo de Resolução. Contudo, diz que não houve qualquer falha financeira.

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Tiago Petinga/Lusa
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O ministro das Finanças Mário Centeno admitiu que houve uma falha de comunicação entre o gabinete do seu ministério com o do primeiro ministro António Costa, no caso da nova tranche de 850 milhões de euros transferida para o Novo Banco.

Numa entrevista à TSF, Centeno lembra, no entanto, que esta nova transferência não é nenhuma falha financeira, uma vez que já estava inscrita e registada no Orçamento de Estado para este ano. "Uma falha financeira teria um caráter desastroso". Já esta falha de comunicação "é fácil de resolver", admite. 

"Portugal não se pode dar ao luxo de colocar agora, no meio de uma crise, um banco em risco. Era uma irresponsabilidade", realça Mário Centeno. Para o ministro "não existe aqui qualquer desrespeito pelos contribuintes". Adianta que "Não podemos umcumprir no contrato, nem o Novo Banco pode". 

O também líder do Eurogrupo refere que "ninguém faz injeções sem haver auditorias", que tem "vários níveis de validação". E um não cumprimento desta transferência podia ter "consequências desastrosas". Centeno recorda que este se trata de "um empréstimo e não de uma despesa. 

Esta nova polémica surgiu pela voz da coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, no debate quinzenal de 7 de maio, em que António Costa disse que não haveria qualquer reforço do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução até serem finalizada a auditoria ao Novo Banco, até então em curso. Isto depois de no debate de 22 de abril, o primeiro ministro ter assegurado ao Bloco de Esquerda e ao PAN - que pediu uma suspensão desta nova tranche de 850 milhões - que a auditoria estaria concluída em julho. 

No entanto, o Expresso noticiava que afinal o dinheiro já tinha seguido nessa mesma semana para o Fundo de Resolução que procedeu, posteriormente, à capitalização do Novo Banco. E escrevia: "o primeiro-ministro desconhecia a transferência – e já pediu desculpas pelo engano". E citava a assessoria de António Costa que esclarece o Expresso: "o primeiro-ministro já apresentou desculpas ao Bloco de Esquerda por ter dado uma resposta no desconhecimento que o Ministério das Finanças já tinha ontem [6 de maio] feito o pagamento contratualmente previsto".

No dia seguinte, António Costa dava uma explicação pública, dizendo que não tinha sido informado da transferência.
"Não tinha sido informado que, na véspera, o Ministério das Finanças tinha procedido a esse pagamento", assumiu o primeiro-ministro, em declarações aos jornalistas no final de uma iniciativa no Porto, na sexta-feira. Mário Centeno, ministro das Finanças, estava na ocasião em Bruxelas, na reunião do Eurogrupo, ao qual preside.

Agora, na entrevista à rádio TSF, Mário Centeno saiu em defesa de António Costa, dizendo que o primeiro-ministro, "no momento em que responde não tinha informação de que injeção teria acontecido no dia anterior e acho que é essa a dimensão em que pedido de desculpas decorre". 

O valor a injetar este ano, por conta dos resultados de 2019, atinge os 1.037 milhões, sendo 850 milhões empréstimos públicos ao Fundo de Resolução. Sabe-se agora também que afinal o Fundo de Resolução entregou menos dois milhões ao previsto. Segundo avançou o Expresso, a injeção no banco foi de 1.035 milhões, pela recusa por parte do Fundo de resolução de pagar dois milhões correspondentes ao encargo de pagar bónus ao conselho de administração executivo liderado por António Ramalho a partir de 2022, mas que pode ficar inscrito em anos anteriores. O Negócios tinha já noticiado o aumento em 7% dos salários da gestão do Novo Banco em 2019, sendo de quase 5% a subida do ordenado de Ramalho. Isto no ano em que apresentou prejuízos de 1.058,8 milhões de euros e pediu os tais 1.037 milhões de euros ao Fundo de Resolução.

É para conseguir injetar este dinheiro que, mais uma vez, o Fundo recorreu a um empréstimo do Estado de 850 milhões de euros. O dinheiro seguiu no início deste mês. E foi aqui que a nova polémica envolvendo o Novo Banco começou.
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